Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 005/2023 06/02/2023 · Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 122/2023 03/02/2023 · Exonerar os Srs. HIGOR DE MATOS SOARES e LUCAS LUAN DE BRITO CORDEIROAcessar Portaria: 121/2023 02/02/2023 · Exonerar a pedido o Sr. CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOSAcessar DECRETO: 007/2023 02/02/2023 · Retifica e dá nova redação ao art. 1º, do Decreto Municipal nº 007, de 25 de maio de 1990, e dá outras providências.Acessar Portaria: 119/2023 31/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a). NELSON BERNARDO DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 118/2023 31/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a). RAFAEL BRASILAcessar Portaria: 116/2023 31/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a). MARIA DAS GRAÇAS SOUSA GOMESAcessar Portaria: 115/2023 31/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO FERNANDO DE SOUSA RIBEIROAcessar Portaria: 114/2023 31/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a). ANA PAULA DE SOUSA SALDANHAAcessar Portaria: 113/2023 31/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a). ADRIANA NOGUEIRA DA SILVAAcessar Portaria: 112/2023 31/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO VALNIR SILVAAcessar Portaria: 111/2023 31/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a). BRUNO FIRMINO DE MELOAcessar Portaria: 110/2023 31/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a). FERNANDO CAMELO DA SILVAAcessar Portaria: 109/2023 31/01/2023 · Nomear o (a) Sr (a). PAULO MARCELO DE LIMA SOUSAAcessar Portaria: 108/2023 31/01/2023 · Exonerar o Sr. PEDRO ARTUR MENDES VIEIRAAcessar Portaria: 107/2023 31/01/2023 · Exonerar o (a) Sr. (a). PAULO EDNIE ARAUJO FERREIRAAcessar Portaria: 106/2023 31/01/2023 · Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 105/2023 30/01/2023 · Exonerar a pedido o Sr. JUNIO JOÃO MARTINSAcessar Portaria: 004/2023 30/01/2023 · Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 117/2023 27/01/2023 · NOMEA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 003/2023 25/01/2023 · Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2023 24/01/2023 · Dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos órgãos integrantes da Administração Municipal de Cascavel.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2023 24/01/2023 · Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle na distribuição de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde da Administração Pública no âmbito da Prefeitura Municipal de Cascavel - CE.Acessar Portaria: 104/2023 23/01/2023 · Nomear o(a) Sr(a). MIKAELY SOUSA JUVENALAcessar Portaria: 103/2023 23/01/2023 · Exonerar a pedido o Sr. ANDERSON RUAN DA SILVAAcessar DECRETO: 005/2023 23/01/2023 · Prorroga as medidas de controle e enfrentamento à COVID19 no Município de CascavelCE, até 24.02.2023, nos termos do Decreto Estadual nº 35.279, de 19.01.2023, e dá outras providências.Acessar DECRETO SUPLEMENTAR: 002/2022 21/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(Prefeitura Municipal de Cascavel , o credito especia no valor de R$ 5.023.248,05 (Cinco Milhões, Vinte e Três Mil Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Cinco Centavos] para o fim que indica.Acessar Portaria: 99/2023 20/01/2023 · Exonerar a pedido a Sra. ALINE NUNES DE ALENCAR GOMESAcessar Portaria: 98/2023 20/01/2023 · Exonerar a pedido a Sra. ISABEL CRISTINA CARDOSO DA SILVAAcessar Portaria: 97/2023 20/01/2023 · Exonerar a pedido o Sr. IRVING DE LIMA MARCELINOAcessar

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