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CESSÃO: 12.11.001/2025 12/11/2025NOVO

12/11/2025

Efetua cessão da servidora pública municipal e dá outras providências.

LICENÇA-PRÊMIO: 10.11.003/2025 10/11/2025

10/11/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (motorista), lotado na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-CE, e [...]

NOMEAÇÃO: 10.11.001/2025 10/11/2025

10/11/2025

Nomeia para o cargo de assessor de desenvolvimento institucinal do município de cascavel e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.297/2025 12/11/2025NOVO

12/11/2025

Denomina a UBS Jacarecoara Antônio Nunes Moreira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.296/2025 12/11/2025NOVO

12/11/2025

Denomina núcleo de Artes, Educação e Cultura (NAEC) do Distrito de Guanaces com o nome '' NAEC Dramista Carmosa Farias'' e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.295/2025 12/11/2025NOVO

12/11/2025

Concede um dia de folga ao servidor público municipal de Cascavel no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, e dá outras providências.

DECRETO: 14.11.001/2025 14/11/2025NOVO

14/11/2025

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cascavel, com vistas à compatibilização entre a realização da [...]

DECRETO: 14.11.002/2025 14/11/2025NOVO

14/11/2025

Estabelece ponto facultativo, para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Município de Cascavel que indica, o expediente do dia 21 de novembro de 2 [...]

DECRETO: 13.11.001/2025 13/11/2025NOVO

13/11/2025

Qualifica, como Organização Social, o Instituto Elo Brasil (ELOBR), nos termos da Lei Municipal n°2.027, de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

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