Concede licença prêmio a servidor público municipal (profossor), lotado na secretaria de eduucação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal(professor), lotado na secretaria de educação do municipio de cascavel-ce, e dá outras providências.
Designa junta médica oficial do município para proceder a inspeção médica em conformidade com a lei municipal n°999/2000.
Exonera do cargo em comissão de assessora do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do municipio de cascavel-ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de pregoeiro da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras provdências.
Nomeia para o cargo de assessor de desenvolvimento institucinal do município de cascavel e dá outras providências.
Aprova o regulamento da Corrida ''Dia Internacional da Mulher- 2026'' a ser realizada pela Secretaria Municipal de Desporto e Juventude, e dá outras providências.
Nomeia assessor de planejamento, controle e gestão participativa do gabinete da prefeita do municipio de cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de pregoeiro da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de assessor de planejamento, controle e getsão participativa do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras provdências.
Exonera do cargo em comissão de assessor de desenvolvimento institucional do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras provdências.
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei N°2.319, de 11 de fevereiro de 2026, que concede isenção de tributos municipais aos agricultores familiares, pescadores artesanais, empreendedores familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura de Cascavel, e dá outras providências.
Estabelce prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.
Dá denominação a Rua João Barbosa Sobrinho (jurita) e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso não onerosa de bem imóvel público para a Associação da Comunidade Paz e Bem, e dá outras providências.
Institui o Programa Hora de Trator para os agricultores familiares e pequenos produtores rurais do município de Cascavel, autoriza o Executivo a celebrar acordos, convênios ou parcerias para cooperação técnica com associações comunitárias e demais entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Altera a Lei n°1.858, de 24 de fevereiro de 2017, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Cascavel e dá outras providências.
Cria o Programa Amigo do Bairro no Município de Cascavel e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença para exercício de mandato classista para a servidora pública municipal que indica e dá outras providências.
Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado n°01/2026 da secretaria municipal do trabalho, desenvolvimento e assistência social.
Aprova o Plano Anual de Atividades de Controle Interno da Controladoria Geral do município de Cascavel para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de cdiretor técnico da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Altera a lei n°1.708,de 29 de abril de 2014, que instituiu o plano de cargos,carreiras e remuneração dos profissionais da educação pública básica da Prefeitura de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho municipal de turismo e o fundo municipal de Turismo de Cascavel-Ce e dá outras providências.
