Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 14.09.002/2026 14/09/2026 · Nomeia para o cargo em comissão dediretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 14.09.001/2026 14/09/2026 · Exonera do cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 14.09.001/2026 14/09/2026 · Decreta Luto Oficial no âmbito do Município de Cascavel pelo falecimento do senhor Francisco Valdemir Martins, e dá outras providências.Acessar Portaria: 10.09.002/2026 10/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 10.09.001/2026 10/09/2026 · Cria a comissão especial de seleção do programa de aquisição de alimentos- compras com doação simultânea (PAA-CDS) do município de Cascavel/Ce, designa a presidência e dá outras providências.Acessar DECRETO: 10.09.001/2026 10/09/2026 · Altera o decreto n° 24.01.001/2025, que estabelece os valores a serem pagos por plantões aos servidores e contratados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dAcessar Portaria: 09.09.004/2026 09/09/2026 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09.09.003/2026 09/09/2026 · Designa servidora para o exercício da função de fiscal de contratos, no âmbito do Instituto de Previdência dos servidores públicos municipais de Cascavel-Ce (CAPREV).Acessar Portaria: 09.09.002/2026 09/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 09.09.001/2026 09/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 08.09.001/2026 08/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.386/2026 03/09/2026 · Dá denominações as Ruas na comunidade do Sítio Buriti II e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.385/2026 03/09/2026 · Dá denominação a Rua do Loteamento Villa Cascavel I e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.384/2026 03/09/2026 · Autoriza o Executivo a conceder premiação durante a Copa Marcondes Almeida de Futebol, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.09.005/2026 03/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal,lotado na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.09.003/2026 03/09/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador de logística da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.09.002/2026 03/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.09.001/2026 03/09/2026 · Concede licença sem remuneração a servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.012/2026 01/09/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador de equipamentos da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.011/2026 01/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.010/2026 01/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.009/2026 01/09/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.008/2026 01/09/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.007/2026 01/09/2026 · Exonera do cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.006/2026 01/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.005/2026 01/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.004/2026 01/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.003/2026 01/09/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.002/2026 01/09/2026 · Nomeia o secretário da cultura do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.001/2026 01/09/2026 · Procede a nomeação do candidato aprovado e com título deferido, referente à convocatória judicial do concuro público 001/2020, e dá outras providências.Acessar

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