Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3084 registros

Portaria: 06.05.001/2026 06/05/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E COM TÍTULOS DEFERIDOS, REFERENTE ÀS CONVOCATÓRIAS JUDICIAIS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.05.002/2026 05/05/2026

Nomeia membro do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb, e dá outras providências.

Portaria: 05.05.001/2026 05/05/2026

Nomeia a ouvidora geral do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 04.05.002/2026 04/05/2026

Concede licença sem remuneração a servidor público municipal (agente de combate as endemias), e dá outras providências.

Portaria: 04.05.001/2026 04/05/2026

Exonera a ouvidora geral do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 30.04.001/2026 30/04/2026

Exonera do cargo de assessor de desenvolvimento institucional do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 29.04.002/2026 29/04/2026

Nomeia a comissão de avaliação patrimonial de bens imóveis do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 29.04.001/2026 29/04/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 28.04.002/2026 28/04/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 28.04.001/2026 28/04/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (asg), lotada na secretaria de educação do município de Casacavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.04.007/2026 27/04/2026

Concede licença sem remuneração servidora pública municipal (professora), e dá outras providências.

Portaria: 27.04.006/2026 27/04/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (asg), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.04.005/2026 27/04/2026

Concede licença prêmio a servidora públia municipal (asg), lotada na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.04.004/2026 27/04/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.04.003/2026 27/04/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (asg), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.04.002/2026 27/04/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente administrativo), lotado na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.04.001/2026 27/04/2026

Concede licença sem remuneração a servidor público municipal (técnico em enfermagem), e dá outras providências.

DECRETO: 23.04.001/2026 23/04/2026

Aprova o Loteamento que indica, no território do Município de Cascavel, de propriedade da empresa Monet, discrimina áreas destinadas ao Município, e dá outras providências.

Portaria: 23.04.001/2026 23/04/2026

Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (técnico em enfermagem), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.345/2026 23/04/2026

Dispõe sobre a concessão de diária, ajuda de custo e passagens aos agentes públicos e colaboradores eventuais no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta de Cascavel e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.344/2026 23/04/2026

Altera as Leis nº 1.014, de 14 de maio de 2000, e 1.548 de 02 de agosto de 2011, na forma que indica, e dá providências.

DECRETO: 22.04.008/2026 22/04/2026

Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Modalidades Coletivas'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado no Estádio Antônio Estite (Módulo Esportivo), Distrito Sede, pela Secretaria Municipal do Desporto e dá Juventude, e dá outras providências.

DECRETO: 22.04.007/2026 22/04/2026

Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Ciclismo'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado na Avenida João Moreira de Paula (COHAB), Distrito Sede, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.

DECRETO: 22.04.006/2026 22/04/2026

Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado no Estádio Antônio Estite (Módulo Esportivo), Distrito Sede, pela Secretaria Municipal do Desporto eda Juventude, e dá outras providências.

DECRETO: 22.04.005/2026 22/04/2026

Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Pitombeiras, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.

DECRETO: 22.04.004/2026 22/04/2026

Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Guanacés, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.

DECRETO: 22.04.003/2026 22/04/2026

Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Choró Vaquejador, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.

DECRETO: 22.04.002/2026 22/04/2026

Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Caponga, pela Secretaria Municipal do desporto e da Juventude, e dá outras providências.

DECRETO: 22.04.001/2026 22/04/2026

Aprova o regulamento de evento esportivo denominado de ''Corrida de Rua'', em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizado em Barra Nova, pela Secretaria Municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.

Portaria: 16.04.002/2026 16/04/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar administrativo), lotada na secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

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