Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2665 registros

Portaria: 12.01.001/2026 12/01/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal(guarda municipal), lotado na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

DECRETO: 12.01.001/2026 12/01/2026

Aprova loteamento denominado ''Barra dos Coqueiros II'', território do Município de Cascavel, discrimina áreas destinadas ao município, e dá outras providências.

Portaria: 09.01.001/2026 09/01/2026

Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 08.01.001/2026 08/01/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de serviços gerais), lotada na secretaria do trabalho,desenvolvimento e assistência social do municipio de Cascavel-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 07.01.001/2026 07/01/2026

Regulamenta o§ 2º do Art. 3º da Instrução Normativa n° 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, define prazos internos e responsabilidades para o fornecimento de informações à Contabilidade Central, e dá outras providências.

Portaria: 06.01.002/2026 06/01/2026

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor público municipal( atendente), lotado na secretaria da saúde do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.

Portaria: 06.01.001/2026 06/01/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (gabi), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-Ce, e dá outras outras providências.

Portaria: 05.01.028/2026 05/01/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 05.01.027/2026 05/01/2026

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 05.01.026/2026 05/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão de diretor técnico da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 05.01.025/2026 05/01/2026

Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 05.01.024/2026 05/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão de diretor tecnico da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 05.01.023/2026 05/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de assessoria técnica em saúde mental da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 05.01.022/2026 05/01/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenador geral da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 05.01.021/2026 05/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de ensino fundamental- anos iniciais da secretaria da educação do município de Cascavel- Ce e dá outras providências.

Portaria: 05.01.020/2026 05/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 05.01.019/2026 05/01/2026

Exonera do cargo em comissão de assistente de recursos humanos da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 05.01.018/2026 05/01/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 05.01.017/2026 05/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão de assistente de recursos humanos da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 05.01.016/2026 05/01/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenadora de ensino fundamental- anos iniciais da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 05.01.015/2026 05/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaia da educação do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 05.01.014/2026 05/01/2026

Exonera do cargo em comissão de secretária executiva da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 05.01.013/2026 05/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão de diretor técnico da fazenda da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 05.01.012/2026 05/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral de conservação de estradas na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 05.01.011/2026 05/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 05.01.010/2026 05/01/2026

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 05.01.009/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel-Ce.

Portaria: 05.01.008/2026 05/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 05.01.007/2026 05/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora técnica da secretaria de desporto e da juventude do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 05.01.006/2026 05/01/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de licenciamento ambiental da secretaria do meio ambiente e mudança do clima do município de Cascavel e dá outras providências.

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