Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 17.08.009/2026 17/08/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 17.08.008/2026 17/08/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 17.08.007/2026 17/08/2026 · Concede licença sem remuneração a servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 17.08.006/2026 17/08/2026 · Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo do gabinete da prefeita do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 17.08.005/2026 17/08/2026 · Exonera do cargo em comissão de Organização de Eventos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 17.08.004/2026 17/08/2026 · Destitui servidor da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 17.08.003/2026 17/08/2026 · Exonera do cargo em comissão de diretor de núcleo da Secretaria de Planejamento e Administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 17.08.002/2026 17/08/2026 · Destitui servidor da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 17.08.001/2026 17/08/2026 · Exonera do cargo em comisssão de assessora técnica em administração da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 14.08.001/2026 14/08/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 13.08.002/2026 13/08/2026 · Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 13.08.001/2026 13/08/2026 · Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de planejamento e administração do Município de Cascavel-Ce.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.378/2026 12/08/2026 · Institui o Calendário Oficial Cultural e Eventos do Município de Cascavel e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.377/2026 12/08/2026 · Autoriza o Executivo Municipal a repassar na forma de abono pecuniário, aos servidores públicos municipais integrantes das equipes de Atenção Primária, o montante do incentivo adicional do componente de qualidade transferido pela União, através do Ministério da Saúde, ao Fundo Municipal de Saúde de Cascavel, e dá outras providências.Acessar Portaria: 11.08.001/2026 11/08/2026 · Exonera do cargo em comisão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Casacvel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 10.08.001/2026 10/08/2026 · Exonera do cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 07.08.001/2026 07/08/2026 · Altera o Decreto n°44, de 05 de julho de 2022, que regulamenta a inscrição e seleção das famílias interessadas em ingressar no Programa Família Acolhedora, com fundamento na Lei Municipal n°1.913,de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.08.001/2026 06/08/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretora de alimentação escolar da educação da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.08.003/2026 05/08/2026 · Concede licença sem remuneração a servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.08.002/2026 05/08/2026 · Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.08.001/2026 05/08/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.08.009/2026 04/08/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora da Eja da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.08.008/2026 04/08/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador do Eja da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.08.007/2026 04/08/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.08.006/2026 04/08/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.08.005/2026 04/08/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.08.004/2026 04/08/2026 · Procede a nomeação do candidato aprovado e com título defereido, referente à convocatória judicial do concurso público 001/2020, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.08.004/2026 04/08/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.08.003/2026 04/08/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.08.002/2026 04/08/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar

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