Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2665 registros

LEI MUNICIPAL: 2.306/2025 10/12/2025

Denomina as Ruas do Loteamento Eco Parque e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.305/2025 10/12/2025

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cascavel-CE a Festa de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Portaria: 10.12.001/2025 10/12/2025

Nomeia para o cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da cultura do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 09.12.001/2025 09/12/2025

Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da saúde do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 05.12.003/2025 05/12/2025

Nomeia para o cargo em comissão de assistente de setor administrativo da secretaria do trabalho,desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 05.12.001/2025 05/12/2025

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (auxiliar administrativo), lotada na secretaria da educação do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.

Portaria: 04.12.001/2025 04/12/2025

Exonera do cargo em comissão de assistente de setor administrativo da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.304/2025 03/12/2025

Autoriza a cessão de uso não onerosa de bem imóvel público ao Instityto Filhos e Amigos de Pitombeiras- IFAP, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.303/2025 03/12/2025

Dispõe sobre o reconecimento de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Pirangi e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.302/2025 03/12/2025

Autoriza o executivo a ampliar o perímetro urbano, na área que especifica, e dá outras providências.

Portaria: 03.12.001/2025 03/12/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenadora do departamento pessoal da secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 02.12.001/2025 02/12/2025

Nomeia os membros da comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família-PBF do município de Cascavel Ceará.

Portaria: 01.12.013/2025 01/12/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenadora do centro de atenção à saúde da mulher da secretaria da saúde do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 01.12.012/2025 01/12/2025

Exonera do cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.12.011/2025 01/12/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria da saúde do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.12.010/2025 01/12/2025

Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 01.12.009/2025 01/12/2025

Destitui do exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 01.12.008/2025 01/12/2025

Designação de operador do sistema de alistamento, e dá outras providências.

Portaria: 01.12.007/2025 01/12/2025

Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 01.12.006/2025 01/12/2025

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (tecnica em enfermagem), lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.12.005/2025 01/12/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professor), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.12.004/2025 01/12/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municpal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.12.003/2025 01/12/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.12.002/2025 01/12/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.12.001/2025 01/12/2025

Exonera do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 28.11.002/2025 28/11/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 28.11.001/2025 28/11/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de saúde bucal), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.11.003/2025 27/11/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO E PRONTUÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) IRMÃ SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 27.11.002/2025 27/11/2025

Efetua cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.

Portaria: 27.11.001 GAB/2025 27/11/2025

Efetua cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.

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