Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3216 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 10:24:02

Portaria: 20.05.003/2026 20/05/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e transporte do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 20.05.002/2026 20/05/2026

Concede licença sem remuneração a servidor público municpal (fonoaudiologa), e dá outras providências.

Portaria: 20.05.001/2026 20/05/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 18.05.002/2026 18/05/2026

Nomeia para o cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 18.05.001/2026 18/05/2026

Nomeia para cargo em comissão de Coordenador Pedagógico da Secretaria da Educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 15.05.006/2026 15/05/2026

Nomeia membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância-CIPI e dá outras providências.

Portaria: 15.05.005/2026 15/05/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (motorista), lotado na secretia de saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 15.05.004/2026 15/05/2026

Concede licença sem remuneração a servidor público municipal (professor), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.349/2026 13/05/2026

Altera a Lei n.º2.342, de 8 de abril de 2026, na forma que indica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.348/2026 13/05/2026

Estabelece Programa de Recuperação Fiscal para o ano de 2026, no município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.347/2026 13/05/2026

Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 13.05.007/2026 13/05/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria de educação do municípiop de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 13.05.006/2026 13/05/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (gari), lotada na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 13.05.005/2026 13/05/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 13.05.004/2026 13/05/2026

Concele licença prêmio a servidor público municipal (gari) ,lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 13.05.003/2026 13/05/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 13.05.002/2026 13/05/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 13.05.001/2026 13/05/2026

Nomeia para o cargo em comissão de secretário adjunto da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 11.05.005/2026 11/05/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 11.05.004/2026 11/05/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 11.05.003/2026 11/05/2026

Concede licença sem remuneração a servidor público municipal (agente de combate às endemias), e dá outras providências.

Portaria: 11.05.002/2026 11/05/2026

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.

Portaria: 11.05.001/2026 11/05/2026

Concede licença sem remuneração a servidor público municipal (professor), e dá outras providências.

Portaria: 08.05.001/2026 08/05/2026

Exonera a pedido servidor ocupante de Cargo Efetivo do município de Cascavel/CE, e dá outras providências.

Portaria: 07.05.018/2026 07/05/2026

Nomeia assessor jurídico da procuradoria-geral do município de Cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 07.05.017/2026 07/05/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.05.016/2026 07/05/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.05.015/2026 07/05/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.05.014/2026 07/05/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.05.013/2026 07/05/2026

PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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