Nomeia para o cargo em comissão de coordenador tecnico da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora de educação infantil da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora de núcleo da secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de infraestrutura e manutenção da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de educação infantil da secretaria da educação do município deCascavel-Ce e dá outras providências.
Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratjos no âmbito da secretaria de trânsito e transporte do município de cascavel-ce.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e transporte do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e trânsporte do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e transporte do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de olanejamento e administraçãodo município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.
Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável e dá outras providências.
Nomeia o Secretário da secretaria de trânsito e transporte do município de cascavel e dá outras providências.
Designar membros da equipe de planejamento das contratações do município de Cascavel/Ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão deo departamento municipal de trânsito da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes à Administração Municipal de Cascavel.
Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do munciípio de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (gari), lotada na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor pública municipal (secretaria escolar), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de contabilidade),lotada na secretaria da fazenda do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.
Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA de Cascavel-Ce. Biênio 2026-2028.
Cria a Secretaria de Trânsito e Transporte, altera a Lei n°1.858, de 24 de fevereiro de 2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.
