Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo municipal de Cascavel-CE, que indica, e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico em Secretariado Escolar da rede pública municipal de Ensino de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de trânsito e Transporte do Executivo municipal de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede reajuste aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Concede isenção de tributos municipais aos agricultores familiares, pescadores artesanais, empreendedores familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura familiar de Cascavel e dá outras providências.
Institui a equipe de apoio ao agente de contratação e dá outras providências.
Institui a equipe de apoio ao pregoeiro e dá outras providências.
Designar membros da equipe de planejamento das contratações do município de Cascavel/Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio -Transporte para os profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel, e dá outras providências.
Efetua cessão de servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretor geral de projetos topográficos da secretaria de obras do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (ASG),lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (agemte de apoio escolar), e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor público municipal (professor), e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo e horário especial, durante o carnaval de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretor geral de projetos topográficos da secretaria de obras do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretor de núcleo do gabinete da prefeita do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.
