Concede licença prêmio a servidor público municipal (asg), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
Nomeia os membros da junta administrativa de recursos de infrações (JARI), da secretaria de trânsitoe transporte do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce.
Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de técnico da educação da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de cascavel/ce, e dá outras providências.
Exonera a pedido servidora ocupante de cargo efetivo do município de cascavel, e dá outras providências.
Nomeia o chefe de gabinete do município de cascavel e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade de utilização da ficha de notificação de agravos do município de cascavel, de violência interpessoal/ autoprovocada em toda rede de atendimento municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o refinanciamento de dívidas decorrentes de infrações de trânsito aplicadas pelo órgão municipal de controle de trânsito e transporte de Cascavel, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Cascavel, o acesso à informação previsto na Lei Federal n°12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outas providências
Institui o Programa Municipal ''De olho no futuro'', no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre a classificação de informação sigilosa de matéria comum a todos os órgãos e entidades do Executivo Municipal de Cascavel e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de endemias), lotado na secretaria de saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria de planejamento e administração do município de cascavel/ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências
Efetua cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.
Designa fiscal técnico para acompanhar obras, e dá outras providências.
Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável, e dá outras providências.
Designa para o exercicío de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.
Designa para o cargo em comissão de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de assessor técnico da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel- Ce e dá outras providências.
Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.
