Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 31.08.010/2026 31/08/2026 · Concede gratificação a servidora pública que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 31.08.005/2026 31/08/2026 · Designar servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 31.08.004/2026 31/08/2026 · Dispõe sobre a designação de membros para a comissão de avaliação do Instituto Gestão Médica (IGM) da secretaria da saúde do munípio de Cascavel-CE.Acessar Portaria: 31.08.003/2026 31/08/2026 · Nomeia ordenador de despesas da secretaria da saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 31.08.002/2026 31/08/2026 · Destitui servidor da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 31.08.001/2026 31/08/2026 · Institui o Programa Dignidade Mestrual nas Escolas do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 31.08.001/2026 31/08/2026 · Exonera secretário da cultura do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 26.08.002/2026 26/08/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 26.08.001/2026 26/08/2026 · Revoga o Decreto n°.45, de 01 de junho de 2021, que estabelecia a Política Ambiental do Município de Cascavel, e dá outras providências.Acessar Portaria: 26.08.001/2026 26/08/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.383/2026 26/08/2026 · Institui o Brasão da Guarda Municipal de Cascavel e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.382/2026 26/08/2026 · Dispõe sobre a proibição de contratação de pessoas ou empresas, cujos titulares ou sócios tenham condenação transitada em julgado em processo de feminicídio, nos termos da Lei Federal n°13.104, de 09 de março de 2015, por parte dos Poderes Públicos Municipais de Cascavel/Ce.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.381/2026 26/08/2026 · Dá denominação a Rua Renan Guedes Brito da Silva no Loteamento Novo Sol Nascente e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.380/2026 26/08/2026 · Dá denominação a Rua Raimunda Lopes Miranda no Distrito de Caponga e dá outras providências.Acessar Portaria: 25.08.002/2026 25/08/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 25.08.001/2026 25/08/2026 · Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal, lotada na secretaria de educação do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 20.08.001/2026 20/08/2026 · Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana-REURB, Nomeia seus membros e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.379/2026 19/08/2026 · LEI COMPLEMENTAR- Dispõe sobre a concessão de nova isenção fiscal às prestadoras de serviço de saúde no município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 19.08.003/2026 19/08/2026 · Atualiza e nomeia a Composição dos Membros Governamentais no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Biênio 2025/2027.Acessar Portaria: 19.08.002/2026 19/08/2026 · Atualiza e nomeia a Composição dos Membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. Biênio 2025/2027.Acessar Portaria: 19.08.001/2026 19/08/2026 · Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da saúde do Município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.08.005/2026 18/08/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.08.004/2026 18/08/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.08.003/2026 18/08/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.08.002/2026 18/08/2026 · Exonera do cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.08.001/2026 18/08/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 17.08.013/2026 17/08/2026 · Designar Membros da Equipe de Planejamento das Contratações do Município de Cascavel/Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 17.08.012/2026 17/08/2026 · Exonera do cargo em comissãod e coordenador de transporte universitário da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 17.08.011/2026 17/08/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 17.08.010/2026 17/08/2026 · Exonera do cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar

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