Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

LEI MUNICIPAL: 1994/2020 13/03/2020 · Considera de utilidade pública o Centro Espirita Beneficente do Vegetal, Núcleo Cajueiro Pequenino e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1993/2020 13/03/2020 · Dá denominações as Ruas e Avenidas do Loteamento Eldorado na Sede do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 125/2020 06/03/2020 · Nomeia Presidente da Comissão de Licitação do Município de Cascavel e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 006/2020 19/02/2020 · Dispõe sobre o reajuste do duodécimo da Câmara Municipal de Cascavel.Acessar LEI MUNICIPAL: 002/2020 27/01/2020 · Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência e disciplina a escuta especializada no âmbito do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1987/2020 21/01/2020 · Dispõe sobre criação, convalidação, extinção e acrescenta novos cargos públicos de provimento efetivo ao quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Cascavel e dá outras povidências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.992/2020 21/01/2020 · Estabele reajuste salarial aos Professores de Educação Básica do Magistério da Rede Pública do Município de Cascavel - CE, para o exercício de 2020 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.991/2020 21/01/2020 · Institui a Gratificação de Formação aos servidores da Guarda Municipal do Município de Cascavel - CE e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.990/2020 21/01/2020 · Estabelece a nova tabela dos vencimentos do cargo do cargo de Secretário Escolar do Município de Cascavel - CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 033/2020 06/01/2020 · Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 032/2020 06/01/2020 · Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 031/2020 06/01/2020 · Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 030/2020 06/01/2020 · Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 029/2020 06/01/2020 · Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 028/2020 02/01/2020 · Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 027/2020 02/01/2020 · Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 026/2020 02/01/2020 · Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 025/2020 02/01/2020 · Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 024/2020 02/01/2020 · Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 023/2020 02/01/2020 · Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 022/2020 02/01/2020 · Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 021/2020 02/01/2020 · Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 020/2020 02/01/2020 · Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 019/2020 02/01/2020 · Nomeia o cargo comissionado que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 018/2020 02/01/2020 · Exonera o cargo comissionado que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2020 02/01/2020 · Concede licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2019 02/12/2019 · Cria o Manual de Rotinas e Procedimentos sobre o Fluxo da Despesa e dá outras providências.Acessar Portaria: 849/2019 23/10/2019 · Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: . LEANE MARIA DE QUEIROZ GARCIA, SILVIA CARLA ARAUJO, MARIA JOSELITA CRUZ e MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDAAcessar Portaria: 871/2019 09/10/2019 · Nomeação, Agente: Francisco José Nunes Carrilho, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria GeralAcessar Portaria: 848/2019 23/09/2019 · Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Cascavel e dá outras providências. Dentre os nomeados estão: LEILA CRISTINA RODRIGUES, SILVIA CARLA ARAUJO, MARIA JOSELITA CRUZ e MAGALI SILVA DE LIMA ALMEIDA,Acessar

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