Concede diarias a servidora lotada na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da praça situada no bairro Vila Pacheco, delimitada pelas Ruas Desembargador Feliciano de Athayde, Antônio da Rocha e Genaro Facó, e dá outras providências.
Altera as Leis nº2.153, de 22 de setembro de 2023, que regulamentou a Banda Municipal de Música Radialista Francisco Ferreira Evangelista, 1.708, de 29 de abril de 2014, e 2.207, de 23 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Município de Cascavel/Ce e dá outras providências.
Altera a Lei Munipal nº 1.858/2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
Estabelece incentivos fiscais aos empreendedores de interesse social integrantes do "Programa Minha Casa, Minha Vida" implantados no município de Cascave/Ce, e dá outras providências.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
Concede diarias a servidora lotada na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência soccial do município de cascavel e dá outras providências.
Cria o Manual de Rotinas e Procedimentos do fluxo da despesa pública realizada pelos órgãos integrantes da Administração Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa para ecercicio da função de agente de desenvolvimento do município de cascavel a servidora que indica e dá outras providências.
PLANO ANUAL DE AUDITORIA EXERCÍCIO 2025 PARA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO E CASCAVEL CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabele ponto facultativo e horário especial, durante o Carnaval de 2025, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
Nomeia para o cargo em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE) DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui preço Público para Permissão de atividade comercial em espaços públicos, no âmbito do município de Cascavel, durante o Carnaval de 2025, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre a anulação do Decreto nº054, de 28 de junho de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de equipamentos de som automotivos, popurlamente conhecidos como "paredões de som", no âmbito do município de Cascavel/Ce, durante o Carnaval 2025, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretaria da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.
Dispoe sobre a designação de servidor para exercicio das funções de técnico em secretariado escolar
Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS FISCAIS AGROPECUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Cascavel-CE, para a Gestão Bienal 2025/2027, e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal, e dá outras providências.
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
