Efetua a cessão de servidora pública municipal.
Efetua a cessão do servidor público municipal.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR)
Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.
nomeação, agente: PATRICIA VIRGINA DA COSTA, cargo: OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO, secretaria: OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
Concede aumento aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Cascavel/Ce e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1782/2015 e dá outras providências.
Altera o art.1º da Lei Municipal nº 1847/2016 e dá providências.
Delega competência, no âmbito da procuradoria geral do município,para realizar audiências de conciliação e/ou de instrução, em processos judiciais e/ou extrajudiciais, e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TECNICO EM SECRETARIADO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,PESCA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do exercício financeiro do ano de 2024 com profissionais em efetivo na Educação Básica, no âmbito do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara, em caráter excepcional, Situação de Emergência na Saúde Pública do Município de Cascavel/Ce e dá outras providências.
NOMEIA O COORDENADOR DE EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Comissão Municipal Permanente de Avaliação, vinculada á Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.
REMOVER, EX-OFÍCIO, O SERVIDOR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 121067-0, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O ASSESSOR JURIDICO DO CAPREV- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoe sobre a designação do servidor para o exercicio das funções de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.
NOMEIA O DIRETOR DE NUCLEO DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O DIRETOR DE NUCLEO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSAO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSAO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.858/2017, QUE INSTITUI A ATUAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE , PARA FINS DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL (CAPREV)
NOMEIA A DIRETORA PREVIDENCIARIA DO CAPREV- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
