Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 01.09.006/2025 01/09/2025 · Exonera do cargo em comissão de secretário adjunto da secretaria de obras do município de cascavel-ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.005/2025 01/09/2025 · Exonera do cargo em comissão de secretário de educação do município de cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.004/2025 01/09/2025 · Exonera do cargo em comissão de secretário de obras do município de cascavel-ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.002/2025 01/09/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de assessor de desenvolvimento institucional do município de cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.001/2025 01/09/2025 · Exonera do cargo em comissão de coordenadora da proteção e bem-estar animal da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 28.08.003/2025 28/08/2025 · Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de Cascavel/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 28.08.002/2025 28/08/2025 · Concedelicença sem remuneração a servidora pública municipal (professora), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 28.08.001/2025 28/08/2025 · Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidore efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n° 999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.Acessar Portaria: 28.08.001/2025 28/08/2025 · Exonera a pedido servidor ocupante de cargo efetivo do município de cascavel, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 27.08.002/2025 27/08/2025 · Aprova o regulamento da ''Copa Cleiton Parnaíba de Futebol - Cascavel 2025'' a ser realizada pela Secretaria Municipal do Desporto e da juventude, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 27.08.001/2025 27/08/2025 · Aprova o regulamento da ''Copa da Independência de Futsal- Cascavel 2025'' a ser realizada pela Secretaria Municipal do Desporto e juventude, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.278/2025 27/08/2025 · Altera a Lei Municipal n° 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.277/2025 27/08/2025 · Dispõe sobre a criação de Pátio Municipal, regulamenta os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 25.08.003/2025 25/08/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de secretário executivo da fazenda da secretaria da fazenda do município de cascavel-ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 25.08.002/2025 25/08/2025 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 25.08.001/2025 25/08/2025 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 22.08.002/2025 22/08/2025 · Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal ( secretaria escolar), lotada na secretaria da educação do município de cascavel/ce, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 22.08.001/2025 22/08/2025 · Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 20.08.001/2025 20/08/2025 · Aprova loteamento denominado ''Caminho do mar'' no território do município de Cascavel, discrimina áreas destinadas ao município, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.276/2025 20/08/2025 · Altera a Lei Municipal n°1.957, de 03 de abril de 2019, que dá denominações às ruas do Loteamento jardins Alpha, na localidade do Zumbi, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.275/2025 20/08/2025 · Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal o Instituto para o Desenvolvimento de Empreendedorismo Social de Cascavel- IDESC.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.274/2025 20/08/2025 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para adequação do orçamento vigente às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com inclusão de dotações, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.273/2025 20/08/2025 · Dispõe sobre a não incidência tributária sobre os valores a serem recebidos pelos professores municipais decorrente do rateio de recursos do FUNDEF, na forma que indica.Acessar Portaria: 19.08.002/2025 19/08/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor técnico da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel-ce e dá outras providências.Acessar DECRETO: 19.08.001/2025 19/08/2025 · Dispõe sobre as regras para a utilização do espaço do mercado público municipal de Cascavel, com apllicação de Sanções em caso de descumprimento, e dá outras providências.Acessar Portaria: 19.08.001/2025 19/08/2025 · Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal(enfermeira), e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.08.008/2025 18/08/2025 · Concede diária a servidor lotado na secretaria de meio ambiente e mudança do clima do município de cascavel-ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.08.006/2025 18/08/2025 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal(gari), lotada na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.08.005/2025 18/08/2025 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.08.005/2025 18/08/2025 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (auxiliar de bombeiro), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar

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