Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 18.08.004/2025 18/08/2025 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (auxiliar de serviços gerais), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.08.003/2025 18/08/2025 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.08.002/2025 18/08/2025 · Exonera a pedido a servidora ocupante de cargo efetivo do município de cascavel, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 18.08.001/2025 18/08/2025 · Aprova o regulamento da Corrida ''Agosto Lilás'' a ser realizada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social, e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.08.001/2025 18/08/2025 · Exonera do cargo em comissão de técnica em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.08.001/2025 15/08/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de técnica em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 15.08.001/2025 15/08/2025 · Dispõe sobre os critérios para a retomada de boxes públicos concedidos em permissão de uso, que se encontram fechados ou utilizados para fins diversos do autorizado, e dá outras providências.Acessar Portaria: 14.08.002/2025 14/08/2025 · Exonera do cargo em comissão de supervisor regional de serviços públicos da secretaria da infraestrutura do município de cascavel-ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 14.08.001/2025 14/08/2025 · Institui a comissão organizadora e a comissão de relatoria da 10ª conferência municipal de saúde de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 13.08.003/2025 13/08/2025 · Concede diária a servidor lotado na secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 13.08.002/2025 13/08/2025 · Concede diária a servidor lotado na secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 13.08.001/2025 13/08/2025 · Dispõe sobre a instituição da 10ª conferência municipal de saúde do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 13.08.001/2025 13/08/2025 · Concede diária a servidor lotado na secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 11.08.004/2025 11/08/2025 · Concede diária a serviodra lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 11.08.003/2025 11/08/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de benefícios e compensação do CAPREV- Instituto de Previdência dos servidore públicos municipais do município de cascavel, e dá outras providências.Acessar Portaria: 11.08.002/2025 11/08/2025 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, dá outras providências.Acessar Portaria: 11.08.001/2025 11/08/2025 · Exonera do cargo em comissão de assessor de desenvolvimento institucional do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 010/2025 06/08/2025 · Dispõe sobre a contratação e fiscalização de obras de edificações públicas da Administração Municipal de Cascavel.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 009/2025 06/08/2025 · Dispõe sobre o procedimento para processo administrativo disciplinar e sindicância, estabelecendo rotinas no âmbito da Administração Pública do Município.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 008/2025 06/08/2025 · Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de aquisição, incorporação, regularização e avaliação de bens imóveis na Administração Municipal de Cascavel.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 007/2025 06/08/2025 · Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes à Administração Municipal de Cascavel.Acessar Portaria: 04.08.003/2025 04/08/2025 · Nomeia para o cargo de agente de combate às endemias da secretaria da saúde do município de cascavel os servidores públicos que indica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 04.08.003/2025 04/08/2025 · Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 04.08.002/2025 04/08/2025 · Qualifica como Organização Social, na forma da Lei Federal nº 9.637-1998 e da Lei Municipal nº 2.027-2021, o Instituto de Gestão e Promoção à Saúde e Tecnologia (IPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04.08.001/2025 04/08/2025 · Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria da cultura do município de Cascavel-CE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 04.08.001/2025 04/08/2025 · Qualifica como Organização Social, na forma da Lei Federal nº 9.637-1998 e da Lei Municipal nº 2.027-2021, o Centro de Pesquisas em Doenças Hepato-Renais (CEPHRECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.272/2025 01/08/2025 · Dispõe sobre a formação de Banco de Gestores Escolares, a seleção, o mandato e a avaliação de Diretores e Coordenadores das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Cascavel/CE, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.271/2025 01/08/2025 · Altera a Lei n° 1.313, de 03 de junho de 2008, para conferir novos patamares à verba de ajuda de custo destinada aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.270/2025 01/08/2025 · Altera a Lei n°1.708, de 29 de abril de 2014, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Básica da Prefeitura Municipal de Cascavel, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.269/2025 01/08/2025 · Autoriza o Executivo Municipal a repassar, na forma de abono pecuniário, aos Agentes de Combate às Endemias o Incentivo Financeiro transferido pela União, através do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Cascavel, e dá outras providências.Acessar

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