Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Decreta e Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de instalação de Polo Gastronômico, o bem imóvel, sendo 01 (um) terreno urbano, de formato quadrangular irregular, com uma área total de 6.184,57m², situado na Praia de Caponga, Sede do Distrito de Caponga, desta Comarca de Cascavel/CE, e dá outras providências.
REGULAMENTA 0 AUMENTO MARGEM CONSIGNÁVEL DA PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1664/2013.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências
Estabelece as normas para matrícula dos estudantes nas escolas públicas municipais para o ano de 2024 e das outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel - CE, o expediente do dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), em razão do princípio constitucional da economicidade, em decorrência do feriado alusivo ao dia de finados, de 02 de novembro (quinta-feira), e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Regulamenta o horário de expediente de órgãos do Poder Executivo do Município, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AO EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Banda Municipal Oficial do Municipio de Cascavel-CE, Radialista FRANCISCO FERREIRA EVANGELISTA (CHICO EVANGELISTA), e dá outras providências.
Institui a Politica Municipal de Residuos Sólidos do Municipio de Cascavel/CE, observadas as diretrizes da Lei Federal nº 12.305/10, e dá outras providências.
Da denominações as ruas do Loteamento Caponga Hill's, no Distrito de Caponga, e dá outras providências.
Då denominações as ruas do Loteamento Novo Boa Vista II, no Distrito Sede, e dá outras providências.
Da denominação à Rua José Coelho da Silva, na Communidade de Buritizal, no Distrito de Caponga, e dá outras providências.
Dá denominação a rua Professor Noberto Silva, e dá outras providências.
Dá denominações às Ruas do Loteamento Pinunga, no Distrito da jacarecoara, e dá outras providências.
Dá denominações a Rua Francisco Claudio Agostinho, no bairro Bessalândia, no Distrito Sede do Municipio, e dá outras providências,
Dá denominações às Ruas do Loteamento Moita Redonda II, na Sede do Municipio, e dá outras providências.
Fica instido o dia 27 de maio 'DIA DO MAÇOM", no Municipio de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigento orçamento da (0) Prefeitura Municipal de Cascavel-CE, o crédito especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o fim que indica, e dá outras providências.
EMENTA: SUSPENDE A EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR A SER REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, COM SUPORTE NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
