Exonerar a pedido a Sra. WALESCA FERNANDES DE LIMA

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 4.263.150,00 (Quatro Milhões, Duzentos e Sessenta e Tres Mil, Cento e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).

Nomear o (a) Sr (a). ROBERTA FRAGOSO DE CARVALHO

Nomear o (a) Sr (a). JOSÉ CLEUSON BEZERRA DE BRITO

Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCA KILVIA DA SILVA MENDES

Exonerar o (a) Sr (a). JOSÉ CLEUSON BEZERRA DE BRITO

Exonerar o (a) Sr (a). ROBERTA FRAGOSO DE CARVALHO

Nomear o (a) Sr (a). CLEIDE DA SILVA SOARES

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCA KILVIA DA SILVA MENDES

Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO JARDISON REBOUÇAS DOS SANTOS

Nomear o (a) Sr (a). LUCAS ALVES DE CARVALHO

Exonerar o (a) Sr (a). CLEIDE DA SILVA SOARES

Exonerar a pedido o Sr. JONATHAN MOREIRA LOPES

Exonerar a pedido o Sr. CARLOS ATILA LIMA DOS SANTOS

ANTÔNIO JONELSON MIRANDA DE LIMA

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO AURÉLIO RAMOS DA SILVA

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO AURÉLIO RAMOS DA SILVA

Exonerar o (a) Sr (a). GEOVANNY BRANDÃO UCHOA

Exonerar a pedido a Sra. JESSICA LUCAS DE OLIVEIRA

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO ELITON GOMES DA SILVA

Nomear o (a) Sr (a). MICHAEL SULLYVAN DE PAULA LIMA

Nomear o (a) Sr (a). GILVANIA CIRIACO DA COSTA

Nomear o (a) Sr (a). MARIA LUZIA PEDRO MONTEIRO

Nomear o (a) Sr (a). ROBERIO DE PAULA EVARISTO

Exonerar a pedido a Sra. FRANCISCA ZILMARA DOS SANTOS SILVA

AUTORIZA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPO DE CASCAVEL-CE A REALIZAR DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Secretaria de Saúde do Município de Cascave/CE a realizar de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal, por prazo determinado, para suprir necessidade temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 082/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município de Cascavel (UFIRM); fixa o índice de atualização da Dívida Ativa do Município e do Valor Venal dos Imóveis, e apuração dos valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de Taxas, de Contribuições e de Multas, para o Exercício Fiscal de 2023, com base no art. 324, da Lei Municipal nº 1.203, de 30.09.2005 (Código Tributário do Município – CTM, e suas posteriores alterações), e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel o crédito extraordinário no valor de R$ 42.092.44 ,99 (Quarenta e Dois Milhões, Noventa e Dois Mil , Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos) para o fim que indica.

Declara "Situação de Emergência" Administrativa, Orçamentária e Financeira no Município de Cascavel-CE, em virtude do reconhecimento legal de situação excepcional e danosa, e dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá outras providências.