Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 30.05.002/2025 30/05/2025 · EXONERA ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 30.05.002/2025 30/05/2025 · Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais(LGPD), no âmbito da Administração Municipal de Cascavel, e dá outras providências.Acessar Portaria: 30.05.001/2025 30/05/2025 · NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CASCAVEL-CEAcessar DECRETO: 30.05.001/2025 30/05/2025 · Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Município de Cascavel, e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, a legislação municipal, e da outras providencias.Acessar Portaria: 30.05.001/2025 30/05/2025 · DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS( LEI Nº 13.709/2018)E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 2.246/2025 28/05/2025 · Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei municipal nº 1858-2017, que institui a atual Lei Municipal nº 1858-2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 27.05.002/2025 27/05/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALAcessar Portaria: 26.05.002/2025 26/05/2025 · DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26.05.001/2025 26/05/2025 · Dispoe sobre a convocaçãoo em caráter ordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar Portaria: 23.05.002/2025 23/05/2025 · CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORS PÚBLICA MUNICIPALAcessar DECRETO: 23.05.001/2025 23/05/2025 · Dispõe sobre a Junta Oficial da Administração Pública Direta do Município de Cascavel, regulamenta a concessão de licença para o tratamento de saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 23.05.001/2025 23/05/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALAcessar LEI MUNICIPAL: 2.245/2025 23/05/2025 · Disciplina a compensação de creditos Tributários como forma de extinção de dívidas junto ao Municipio de Cascavel e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.244/2025 23/05/2025 · Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei municipal nº 1858-2017, lotação exclusiva na secretaria de saúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 2.243/2025 23/05/2025 · Institui Gratificação de Patrulhamento Preventivo aos servidores do quadro de pessoal da Garda Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 22.05.003/2025 22/05/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALAcessar Portaria: 22.05.002/2025 22/05/2025 · CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA AO SERVIDOR PÚBLICOAcessar Portaria: 22.05.001/2025 22/05/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALAcessar Portaria: 22.05.001/2025 22/05/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALAcessar DECRETO: 21.05.001/2025 21/05/2025 · Dispõe sobre os critérios e o procedimento de avaliação no estágio probatório de servidores no âmbito do serviço público municipal, nos termos da Lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.Acessar Portaria: 20.05.005/2025 20/05/2025 · Nomeia os membros do conselho municipal de educação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 20.05.004/2025 20/05/2025 · CONCEDE DIÁRIA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20.05.003/2025 20/05/2025 · CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALAcessar Portaria: 20.05.002/2025 20/05/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALAcessar Portaria: 20.05.001/2025 20/05/2025 · CONCEDE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALAcessar Portaria: 16.05.007/2025 16/05/2025 · CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORAcessar Portaria: 16.05.001/2025 16/05/2025 · CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORAAcessar Portaria: 14.05.002/2025 14/05/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALAcessar Portaria: 14.05.001/2025 14/05/2025 · DESTITUI SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETEAcessar Portaria: 13.05.001/2025 13/05/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CIPIAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON