Exonerar a pedido o(a) Sr(a). MAIARA CERQUEIRA ALMEIDA

Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores públicos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências.

Ajusta o salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Cascavel – CE ao piso nacional, e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial na circunscrição do Município de Cascavel – CE, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e nos termos da Medida Provisória Federal nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023”, e dá outras providências

Nomear a Sr. DENISE PAIVA RAMOS

Conceder Licença Sem Remuneração para mandado eletivo ao servidor público municipal efetivo Sr. FRANCISCO ERIVAN BESSA DE CASTRO

Exonerar o (a) Sr (a). MARIA AUZILENE DANTAS DA SILVA

Exonerar o (a) Sr (a). ANTÔNIO SILVESTRE DA SILVA

Nomear o (a) Sr (a). FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA

Nomear o (a) Sr (a). LUCIMAR LIMA DA SILVA

Nomear o (a) Sr (a). MARIA LEONICE RIBEIRO DE OLIVEIRA MELO

Exonerar a pedido o(a) Sr(a). PRISCILA MAYARA PINHO VIEIRA

Exonerar a pedido o(a) Sr(a). IVO JUNIOR RODRIGUES DA ROCHA

Exonerar a pedido a Sra. ANTÔNIA EDNA SOUSA LEONOR

Exonerar o Secretário da Fazenda, o Sr. ANTÔNIO JONELSON MIRANDA DE LIMA

Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.

Exonerar os Srs. HIGOR DE MATOS SOARES e LUCAS LUAN DE BRITO CORDEIRO

Exonerar a pedido o Sr. CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS

Retifica e dá nova redação ao art. 1º, do Decreto Municipal nº 007, de 25 de maio de 1990, e dá outras providências.

Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA

Exonerar o (a) Sr. (a). PAULO EDNIE ARAUJO FERREIRA

Exonerar o Sr. PEDRO ARTUR MENDES VIEIRA

Nomear o (a) Sr (a). PAULO MARCELO DE LIMA SOUSA

Nomear o(a) Sr(a). FERNANDO CAMELO DA SILVA

Nomear o(a) Sr(a). BRUNO FIRMINO DE MELO

Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO VALNIR SILVA

Nomear o(a) Sr(a). ADRIANA NOGUEIRA DA SILVA