Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

LEI MUNICIPAL: 2.214/2025 13/02/2025 · Dispõe sobre a denominação da praça situada no bairro Vila Pacheco, delimitada pelas Ruas Desembargador Feliciano de Athayde, Antônio da Rocha e Genaro Facó, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.213/2025 13/02/2025 · Altera as Leis nº2.153, de 22 de setembro de 2023, que regulamentou a Banda Municipal de Música Radialista Francisco Ferreira Evangelista, 1.708, de 29 de abril de 2014, e 2.207, de 23 de janeiro de 2025, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.212/2025 13/02/2025 · Institui o Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Município de Cascavel/Ce e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.211/2025 13/02/2025 · Altera a Lei Munipal nº 1.858/2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.210/2025 13/02/2025 · Estabelece incentivos fiscais aos empreendedores de interesse social integrantes do "Programa Minha Casa, Minha Vida" implantados no município de Cascave/Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 12.05.001/2025 12/02/2025 · EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVOAcessar Portaria: 12.02.001/2025 12/02/2025 · Concede diarias a servidora lotada na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência soccial do município de cascavel e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2025 12/02/2025 · Cria o Manual de Rotinas e Procedimentos do fluxo da despesa pública realizada pelos órgãos integrantes da Administração Municipal de Cascavel, e dá outras providências.Acessar Portaria: 11.02.003/2025 11/02/2025 · Efetua cessão de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 11.02.002/2025 11/02/2025 · DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 11.02.001/2025 11/02/2025 · Designa para ecercicio da função de agente de desenvolvimento do município de cascavel a servidora que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 10.02.001/2025 07/02/2025 · PLANO ANUAL DE AUDITORIA EXERCÍCIO 2025 PARA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO E CASCAVEL CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.02.004/2025 07/02/2025 · NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICOAcessar DECRETO: 07.02.004/2025 07/02/2025 · Estabele ponto facultativo e horário especial, durante o Carnaval de 2025, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 07.02.003/2025 07/02/2025 · Institui preço Público para Permissão de atividade comercial em espaços públicos, no âmbito do município de Cascavel, durante o Carnaval de 2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 07.02.003/2025 07/02/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE) DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 07.02.002/2025 07/02/2025 · Dispõe sobre a anulação do Decreto nº054, de 28 de junho de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 07.02.002/2025 07/02/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.Acessar DECRETO: 07.02.001/2025 07/02/2025 · Dispõe sobre o uso de equipamentos de som automotivos, popurlamente conhecidos como "paredões de som", no âmbito do município de Cascavel/Ce, durante o Carnaval 2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 07.02.001/2025 07/02/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretaria da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.02.003/2025 06/02/2025 · Dispoe sobre a designação de servidor para exercicio das funções de técnico em secretariado escolarAcessar Portaria: 06.02.002/2025 06/02/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.02.001/2025 06/02/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.02.002/2025 05/02/2025 · NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 05.02.001/2025 05/02/2025 · DESIGNA OS FISCAIS AGROPECUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04.02.001/2025 04/02/2025 · Nomeia os membros para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Cascavel-CE, para a Gestão Bienal 2025/2027, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.02.072/2025 03/02/2025 · Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.02.070/2025 03/02/2025 · CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03.02.069/2025 03/02/2025 · NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICAAcessar Portaria: 03.02.068/2025 03/02/2025 · NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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