Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel CE, dos expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em comemorações alusivas aos tradicionais e culturais festejos populares do Carnaval, e dá outras providências.
Proíbe consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos Mercados Públicos do Município, e dá outras providências.
Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Dispõe sobre os serviços de natureza continuada no âmbito da Administração Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providencias.
Nomear o(a) Sr(a). GILBERTO PINHEIRO DE AMORIM,
Exonerar a Sra. ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO
Exonerar a pedido o(a) Sr(a) MARCELLA DE FREITAS OLIVEIRA
Dispõe sobre a normatização do controle de aquisição de alimentos perecíveis na Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel.
Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel.
Exonerar a pedido o(a) Sr(a). ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO
PROCEDE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E COM TÍTULOS DEFERIDOS REFERENTE A 3ª CONVOCATÓRIA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o piso salarial na circunscrição do Município de Cascavel CE, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e nos termos da Medida Provisória Federal nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023, e dá outras providências
Ajusta o salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Cascavel CE ao piso nacional, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores públicos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências.
Exonerar a pedido o(a) Sr(a). MAIARA CERQUEIRA ALMEIDA
Exonerar a pedido o(a) Sr(a). IVO JUNIOR RODRIGUES DA ROCHA
Exonerar a pedido o(a) Sr(a). PRISCILA MAYARA PINHO VIEIRA
Nomear o (a) Sr (a). MARIA LEONICE RIBEIRO DE OLIVEIRA MELO
Nomear o (a) Sr (a). LUCIMAR LIMA DA SILVA
Nomear o (a) Sr (a). FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA
Exonerar o (a) Sr (a). ANTÔNIO SILVESTRE DA SILVA
Exonerar o (a) Sr (a). MARIA AUZILENE DANTAS DA SILVA
Conceder Licença Sem Remuneração para mandado eletivo ao servidor público municipal efetivo Sr. FRANCISCO ERIVAN BESSA DE CASTRO
Nomear a Sr. DENISE PAIVA RAMOS
Exonerar o Secretário da Fazenda, o Sr. ANTÔNIO JONELSON MIRANDA DE LIMA
Exonerar a pedido a Sra. ANTÔNIA EDNA SOUSA LEONOR
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
