Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel , o crédito suplementar no valor de R$ 31.910.637,76 (Trinta e Um Milhões, Novecentos e Dez Mil , eiscentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2053/2021, DE 19/05/2021, QUE TRATA DO REFIS/221, NOS TERMOS DO SEU ART. 14.
DISPOE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DA COVID-19.
Dá donominação a Travessa e prolongamento das Ruas no Coaçu 2, e dá outras providências.
Dá denominação à Rua Pedro Apolinário, no Distrito de Caponga, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Saúde na Escola, no município de Cascavel - CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel - CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel - CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel , o crédito suplementar no valor de R$ 15.165.691,44 (Quinze Milhões, Cento e Sessenta e Cinco Mil, eiscentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2021, alusivo ao dia do servidor público, para o dia 01 de novembro de 2021.
Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências.
REGULAMENTA ART. 71, DA LEI MUNICIPAL Nº 1010-2000, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, REFERENTE AO PONTO FACULTATIVO DIA 15 OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR.
Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de cascavel , o credito especial no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil Reais) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigeNte orçamento da(o) Prefeitura municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 187.400,00 cento e oitenta e Sete Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 9.330.550,00 (Nove milhões, Trezentos e Trinta Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na gestão, gerência e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública Municipal de Cascavel - CE.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo para firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Sindicato Rural de Cascavel e dá outras providências.
Cria o Conselho Municpal do Esporte, o Fundo Municipal do Esporte e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 3°caput, §5°, incisos I, II e III, do art. 3°, da Lei Municipal n° 2.053/2021 de 19.05.2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel-CE (REFIS MUNICIPAL 2021), destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de doação de imóvel no Distrito Industrial, com nova destinação para instalação de indústria de óleos vegetais, gorduras e cêra no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula n° 1822 do CRI, para instalação de Indústria de Mel no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial, com remanescente da matrícula n° 1822 do CRI, para regular instalação de empresa de serviços no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Regulamenta o uso de espaços públicos e a utilização pelo exercício da atividade de comércio ambulante, e dá outras providências.
Dá denominação à Travessas no Distrito de Caponga, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Repasse Mensal de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Cascavel-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Cascavel-CE, amplia a liberação de atividades econômicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Marco Legal da Primeira Infância no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cascavel, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
