Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel , o crédito suplementar no valor de R$ 39.100,00 (Trinta e NoveMil, cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Concede o Título de Cidadão Cascavelense ao Senhor Paulo José Mota Santana, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 16 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Declara em situação de emergência as áreas do município afetadas pela seca nos termos - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel/CE (REFIS MUNICIPAL), destinado à regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos dos contribuintes, de natureza tributária ou não tributária, cujo os fatos geradores tenham ocorrido até o final do exercício de 2020, autoriza a moratória fiscal e ISSQN, e dá outras providências.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CACAVEL/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dá denominação à Avenida José Severiano da Silva (Zezinho), na localidade de Barra Nova e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 02 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS EXPROPRIATÓRIO O HOSITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Cascavel , o crédito suplementar no valor de R$ 5.151.000,00 (cinco milhões, Cento e Cinquenta e um mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VALORES DOS CONTRATOS DE PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dá nova redação aos art 14 e 24 do Decreto municipal nº 058/2020, de 17 de agosto de 2020, que regulamentou no ambito municpal a Lei federal nº 14017/2020 (Lei aldir Blanc)
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, LIBERA ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Município a conceder adicional de ajuda de custos aos servidores públicos municipais que trabalharem em barreiras sanitárias em caso de calamidade pública, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Cascavelense ao Senhor Antônio Elisário dos Santos, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Cascavelense ao Senhor Rubens da Silva Rebouças, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Cascavel o crédito suplementar no valor de R$ 6.636.680t00 (Seis milhões, Seiscentos e Trinta e seis mil, seiscentos e oitenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Reconhece as atividades religiosas e as atividades físicas como essenciais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do serviço itinerante VETMÓVEL no município de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre a insituição do programa de Auxílio Emergencial Municipal (AEM) no Município de Cascavel, em decorrência da pandemia pela COVID-19, e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 97, do Anexo Único, da Lei 999/2000 - Regime Jurídico para Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município, e adota outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Cascavel-CE, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal de 1988, acrescentada pela Emenda Constitucional n° 108, de 26 de agosto de 2020, regulamentado pela Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
