Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

DECRETO: 110/2024 13/12/2024 · Estabelece o detalhamento da despesa orçamentária do Município de Cascavel/CE, para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 59/2024 12/12/2024 · Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 58/2024 11/12/2024 · Declara servidora contratadada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 386/2024 11/12/2024 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 387/2024 10/12/2024 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL (GARI), LOTADO(A) NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 384/2024 10/12/2024 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 383/2024 10/12/2024 · CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 382/2024 10/12/2024 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL (PROFESSOR PEB II), LOTADO(A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 381/2024 10/12/2024 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL (PROFESSOR PEB II), LOTADO(A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 380/2024 10/12/2024 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL (AGENTE ADMINISTRATIVO), LOTADO(A) NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINSTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 107/2024 06/12/2024 · APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "RESERVA MAR AZUL" NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, DISCRIMINA ÁREAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.197/2024 05/12/2024 · Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso VI do art. 29-A da Constituição Federal para a Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica.Acessar Portaria: 57/2024 02/12/2024 · Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 56/2024 27/11/2024 · Declara servidora efetiva em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar DECRETO: 097/2024 27/11/2024 · EMENTA; APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CAC'S FUNDEB DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 54A/2024 21/11/2024 · Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 54/2024 14/11/2024 · Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas 2025 ne Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino e dá outas providências.Acessar DECRETO: 096/2024 14/11/2024 · APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO OURO VERDE E DISCRIMINA ÁREAS DESTINADAS AO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 094/2024 14/11/2024 · INSTITUI COMISSAÕ DE TRANSIÇÃO DE GOCERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.196/2024 13/11/2024 · Dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do Município de CascavelCE para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.Acessar Portaria: 53/2024 11/11/2024 · Declara servidora contratade em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 52/2024 06/11/2024 · Declara servidora cotrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar DECRETO: 85/2024 05/11/2024 · Convocação para 1ª Conferência Intermunicipal do Meio AmbienteAcessar Portaria: 50/2024 14/10/2024 · Declara servidora concursada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 49/2024 14/10/2024 · Declara servidora contratada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providênicas.Acessar Portaria: 48/2024 09/10/2024 · Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 47A/2024 09/10/2024 · Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 47/2024 09/10/2024 · Dipõe do horário de funcionamento da Secretaria da Educação e seus equipamentos, nos termos do Decreto Municipal nº 077/2024/GAB/PMC/CE, de 08 de outubro de 2024, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 078/2024 09/10/2024 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.597/2012, de 11 de dezembro de 2012, dispõe sobre o processo de transição governamental do Poder Executivo do Município de Cascavel/CE, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 77/2024 08/10/2024 · Regulamenta o horário do expediente de orgãos do Poder Executivo do Municipio, e dá outras providências.Acessar

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