Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 02.01.004/2025 02/01/2025 · Nomeia a assessora do gabinete da prefeita do municipio de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.01.001/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Priscila Monteiro da Silva Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Assistência SocialAcessar Portaria: 01.01.018/2025 01/01/2025 · EXONERA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CASCAVELAcessar Portaria: 01.01.017/2025 01/01/2025 · NOMEIA O TITULAR DO CARGO DE SECRETARIO DE CULTURA DO MUNICIPIO, COMO GESTOR DO FUNDO DE INCENTIVO Á CULTURAAcessar Portaria: 01.01.016/2025 01/01/2025 · nomeação, agente: ELEONARDO SILVA DE SOUZA , cargo: SECRETÁRIO , Secretaria: SECRETARIA DA CULTURAAcessar Portaria: 01.01.014/2025 01/01/2025 · Nomeação, agente: João Paulo Abreu Patricio, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária da FazendaAcessar Portaria: 01.01.013/2025 01/01/2025 · NOMEIA O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.01.012/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Patrick Esteves Batista, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 01.01.011/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Valdecir Medeiros Freires, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 01.01.010/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Elaine Cardoso Abintes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde SaúdeAcessar Portaria: 01.01.009/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Carlos Octavio Raupp Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e AdministraçãoAcessar Portaria: 01.01.008/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: José Ribamar Ferreira Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 01.01.007/2025 01/01/2025 · NOMEIA O SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.01.006/2025 01/01/2025 · NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 01.01.005/2025 01/01/2025 · Exonera todos os servidores públicos públicos municipais ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.01.005/2025 01/01/2025 · NOMEIA O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.01.004/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Beatriz Ciriaco Saboia, Cargo: Procuradora Geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 01.01.004/2025 01/01/2025 · Dispõe sobre a suspensão do Contrato de Gestão nº 2024.05.16.02, firmado com o Instituto de Excelencia em Saúde Pública (IESP), para a Gestão, operalização e execução das ações e serviços da Unidade de Convivência do Autista (UCA), e adota outras providências.Acessar Portaria: 01.01.003/2025 01/01/2025 · Nomeação, agente: Lauro Paiva Cardoso Júnior, Cargo: Secretário(a), Secretária: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMOAcessar DECRETO: 01.01.003/2025 01/01/2025 · Dispõe sobre a suspensão do Contrato de Gestão nº 2024.04.04.01, firmado com o Instituto de Excelencia em Saúde Pública (IESP), para gestão, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde, e adota outras providências.Acessar Portaria: 01.01.002/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Luciedson Freitas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desporto e da JuventudeAcessar DECRETO: 01.01.002/2025 01/01/2025 · Disciplina o horário de expediente para a Administração Direta e Indireta do Município de Cascavel/CE, e adota outras providências.Acessar DECRETO: 01.01.001/2025 01/01/2025 · Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais titulares de cargo de provimento efetivo, ocupantes de cargo de provimento em comissão, contratados temporários, prestadores de servico, bolsistas e estagiarios no ambito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e dâ outras providênciasAcessar Portaria: 01.01.001/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Renan Lima Ribeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 001.2025/2025 01/01/2025 · Regulamenta a forma de numeração dos atos normativos emitidos pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 60/2024 23/12/2024 · Declara servidora contrada em gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.Acessar DECRETO: 113/2024 17/12/2024 · Estabelece procedimentos relativos ao lançamento, ao processamento administrativo, co parcelamento e ao pagamento do IPTU, referente ao Exercicio Fiscal do ano de 2025, no Municipio de Cascavel, ro Estado do Ceará, e då outras providências.Acessar DECRETO: 112/2024 17/12/2024 · Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Cascavel paara o exercício de 2025, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 111/2024 17/12/2024 · Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município de Cascavel (UFIRM); fixa o indice de atualização da Divida Ativa do Municíp o e do Valor Venal dos Imóveis, além da apuração dos valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de Taxas, de Contribuições e de Multas, para o Exercício Fiscal de 2025, com base no art. 324, da Lei Municipal nº 1.203/2005, de 30.09.2005 (Código Tributário do Municipio-CTM, e suas posteriores alterações), e dá outras providências.Acessar Portaria: 388/2024 13/12/2024 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL (ATENDENTE), LOTADO(A) NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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