Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 04.08.001/2026 04/08/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.08.024/2026 03/08/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na Secretaria de Trânsito e Transporte do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.08.023/2026 03/08/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na Secretaria de Infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.08.022/2026 03/08/2026 · Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.08.021/2026 03/08/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municpal, lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.08.020/2026 03/08/2026 · Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.08.019/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de obras do município de Cascavel-Ce.Acessar Portaria: 03.08.018/2026 03/08/2026 · Concede licença sem remuneração a servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.08.017/2026 03/08/2026 · Exonera do cargo em comissão chefe de assessoria técnica em vigilância em sáude da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.08.016/2026 03/08/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da educação da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.08.015/2026 03/08/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de técnico da educação da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.08.014/2026 03/08/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.08.012/2026 03/08/2026 · Concede licença sem remuneração a servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.08.011/2026 03/08/2026 · Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal, lotada na secretaria educação do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.08.010/2026 03/08/2026 · Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal, lotada na secretaria da educação do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.08.009/2026 03/08/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.08.007/2026 03/08/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de assessor técnico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.08.006/2026 03/08/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenadora financeira da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.08.005/2026 03/08/2026 · Exonera do cargo em comissão de diretora de alimentação escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.08.004/2026 03/08/2026 · Exonera do cargo em comissão de assessor técnico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.08.003/2026 03/08/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de técnico da educação da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.08.002/2026 03/08/2026 · Define a Comissão de Qualificação e Seleção, nos termos da Lei Municipal n° 2.027/2021, que dispõe sobre a Qualificação de entidades como Organizações Sociais, regula a execução e fiscalização de contratos de gestão na Área Cultural, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.08.001/2026 03/08/2026 · Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria da Controladoria- Geral do Município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 31.07.004/2026 31/07/2026 · Concede licença para exercício de mandato classista para a servidora pública municipal que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 31.07.003/2026 31/07/2026 · Concede licença para exercício de mandato classista para o servidor público municipal que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 31.07.002/2026 31/07/2026 · Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de desporto e da juventude do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 31.07.001/2026 31/07/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 30.07.006/2026 30/07/2026 · Procede a nomeação do candidato aprovado e com título deferido, referente à convocatória judicial do concurso público 001/2020, e dá outras providências.Acessar Portaria: 30.07.005/2026 30/07/2026 · Procede a nomeação do candidato aprovado e com título deferido, referente à convocatória judicial do concurso público 001/2020, e dá outras providências.Acessar Portaria: 30.07.004/2026 30/07/2026 · Procede a nomeação do candidato aprovado e com título deferido, referente à convocatória judicial do concurso público 001/2020, e dá outras providências.Acessar

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