Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2140 registros

Portaria: 26.02.001/2025 26/02/2025

DESIGNA FISCAL TÉCNICO PARA ACOMPANHAR OBRA QUE ESPECIFICA

Portaria: 26.02.002/2025 26/02/2025

DESIGNA FISCAL TÉCNICO PARA ACOMPANHAR OBRA QUE ESPECIFICA

DECRETO: 26.02.001/2025 26/02/2025

Institui no Município de Cascavel o Comitê Gestor Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos -PAA, e dá outras providências.

Portaria: 25.02.001/2025 25/02/2025

Concede licença prêmio a servidor público (auxiliar de serviços gerais), lotado na secretaria de obras do municipio de cascavel.

Portaria: 25.02.002/2025 25/02/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal

Portaria: 25.02.003/2025 25/02/2025

Concede licença prêmio a servidor público (auxiliar de serviços gerais), lotado na secretaria do desporto e juventude do municipio de cascavel.

Portaria: 21.02.001/2025 21/02/2025

Exonera a coordenadora de enfermagem da UPA

Portaria: 21.02.002/2025 21/02/2025

Exonera Diretor clinico da UPA

Portaria: 20.02.001/2025 20/02/2025

Nomeia o responsável por preencher as informações do sistema nascional de informações sobre a gestão de resíduos sólidos - SINIR

Portaria: 20.02.002/2025 20/02/2025

Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar

LEI MUNICIPAL: 2.217/2025 20/02/2025

Reconhece a relevância Social da Associação Comunitária e Cultural Bagaçeira, entidade sem fins lucrativo, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.218/2025 20/02/2025

Reconhece a relevância social do Bloco Vai Quem Quer, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.219/2025 20/02/2025

Reconhece a relevância social do Bloco da Marina, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.220/2025 20/02/2025

Reconhece a relevância social do Bloco das Peruas, na forma que indica.

Portaria: 19.02.001/2025 19/02/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria de educação do municipio de Cascavel

Portaria: 18.02.009/2025 19/02/2025

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo

Portaria: 19.02.002/2025 19/02/2025

Exonera coordenadora do primeira infância no suas

LEI MUNICIPAL: 2.215/2025 19/02/2025

Autoriza o reparcelamento de débitos do Município de Cascavel/Ce com seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.216/2025 19/02/2025

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº1.858/2027, que institui a atual estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce, e dá outras providências.

Portaria: 18.02.004/2025 18/02/2025

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 18.02.005/2025 18/02/2025

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 18.02.006/2025 18/02/2025

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 18.02.007/2025 18/02/2025

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 18.02.002/2025 18/02/2025

Concede Licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de serviços gerais) lotada na junta de serviços militar do municipio de Cascavel.

Portaria: 18.02.003/2025 18/02/2025

Concede licença-prêmio a servidor púbico municipal

Portaria: 18.02.001/2025 18/02/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal

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