Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo TCE Ceará SustentávelSelo SEBRAE Referência em Atendimento Diamante 2025Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e SilvaSelo SEBRAE Referência em Atendimento Ouro 2025SELO FNAS 2025Selo UNICEF 2021-2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09
LEI MUNICIPAL: 2.319/2026 11/02/2026 · Concede isenção de tributos municipais aos agricultores familiares, pescadores artesanais, empreendedores familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura familiar de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 11.02.004/2026 11/02/2026 · Institui a equipe de apoio ao agente de contratação e dá outras providências.Acessar Portaria: 11.02.003/2026 11/02/2026 · Institui a equipe de apoio ao pregoeiro e dá outras providências.Acessar Portaria: 11.02.002/2026 11/02/2026 · Designar membros da equipe de planejamento das contratações do município de Cascavel/Ce e dá outras providências.Acessar DECRETO: 11.02.001/2026 11/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de Auxílio -Transporte para os profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel, e dá outras providências.Acessar Portaria: 11.02.001/2026 11/02/2026 · Efetua cessão de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 10.02.005/2026 10/02/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor geral de projetos topográficos da secretaria de obras do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 10.02.004/2026 10/02/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 10.02.003/2026 10/02/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (ASG),lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 10.02.002/2026 10/02/2026 · Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (agemte de apoio escolar), e dá outras providências.Acessar Portaria: 10.02.001/2026 10/02/2026 · Concede licença sem remuneração a servidor público municipal (professor), e dá outras providências.Acessar Portaria: 09.02.001/2026 09/02/2026 · Exonera do cargo em comissão de diretor geral de projetos topográficos da secretaria de obras do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 09.02.001/2026 09/02/2026 · Estabelece ponto facultativo e horário especial, durante o carnaval de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 07.02.001/2026 07/02/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.02.001/2026 06/02/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.02.063/2026 05/02/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor de núcleo do gabinete da prefeita do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.02.062/2026 05/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.02.061/2026 05/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.02.060/2026 05/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.02.059/2026 05/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.02.058/2026 05/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.02.057/2026 05/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.02.056/2026 05/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.02.055/2026 05/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.02.054/2026 05/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.02.053/2026 05/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.02.052/2026 05/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.02.051/2026 05/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.02.050/2026 05/02/2026 · Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.02.049/2026 05/02/2026 · - Dispõe sobre a concessão de ampliação de carga horária definitiva ao servidor (a) que indica e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON