Exonera do cargo em comissão de coordenador técnica de compras da secretaria de planejamento e admistração do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Destitui servidor da função de fiscal de contratos da secretaria de obras do município de cascavel-ce.
Destitui servidor da função de limpeza urbana no âmbito da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Destitui servidor da função de fiscal de contratos da secretaria de infraestrura do município de cascavel-ce.
Exonera do cargo em comissão de assessor de desenvolvimento institucional do município de cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo do gabinete da prefeita do município de cascavel e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de cascavel/ce, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cascavel, para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cascavel com seu regime Próprio de Previdência Social, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das disposições Constitucionais Transitórias, com redação conferida pela Emenda Constitucional n°136, de 9 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (asg), lotado na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Decreta e Delara de utilidade pública para fins de Desapropriação, imóvel (terreno) urbano com formato poligonal, com lados irregulares, situado na Bica, Sede deste Município, para a construção da nova Escola Municipal Olavo Irineu de Araújo e dá outras providências.
Concede licença gestante a servidora pública municipal (chefe de assessoria técnica em saúde bucal), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre o depósito de materiais de construção e a destinação de resíduos da construção civil no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora de equipamentos da secretaria de obras do município de cascavel e dá outras providências.
Destitui servidora da função de fiscal de contratos da secretaria de cultura do município de cascavel-ce.
Dispõe sobre a criação do Serviço Público de Loterias no Município de Cascavel e dá outras providências.
Aprova o regulamento e autoriza o Executivo a conceder premiação durante a Corrida em comemoração aos 192 anos de Cascavel, e dá outras providências.
Dá denominação as Ruas do Loteamento Villa Cascavel I e dá outras providências.
Efetua cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.
Concede gratificação a servidora pública que indica, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n°2.290, de 15 de outubro de 2025, que criou o serviço público de loterias no município de cascavel, e dá outras providências.
Designa servidora para o exercício da função de fiscal de contratos, no âmbito da secretaria de obras do município de cascavel-ce.
Estabelece ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública direta do município de cascavel, o expediente do dia 16 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Nomeia o ordenador de despesas da secretaria de obras, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do dia do servidor público, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de trânsito), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Destitui servidor da função de fiscal de contratos da secretaria de obras do município de cascavel-ce.
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Professor, no âmbito das instituições vinculadas à Secretaria da Educação de Cascavel, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.
