Estabelece horário especial, durante o expediente do dia 13 de outubro de 2025, para os órgãos e entidades públias municipais que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de custeio e investimento do município de cascavel para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Altera a Lei n°1.014, de 14 de maio de 2000, para possibilitar a permuta de áreas destinadas ao uso institucional em loteamentos a serem implantados no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre o prostesto extrajudicial de certidões de Dívida Ativa de créditos tributários e não tributários do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de cascavel/ce, e dá outras providências.
Decreta e declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, imóvel (terreno) urbano com formato poligonal, com lados irregulares, situado no bairro Centro, na Sede deste Município, com frente para a Av. Eliezer Ximenes Rodrigues- CE-138, com uma área territorial total de 6.597,36 m², para a construção de uma Escola de Tempo Integral e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretora técnica da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretora técnica da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Cascavel à REDESIM, regulamenta a aplicação da Lei n°13.874/2019 em âmbito municipal, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora técnica da secretaria da cultura do município e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretora técnica da secretaria de obras do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de superintendente escolar da secretaria de educação do município de cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral de transporte da secretaria de educação do munciípio de cascavel-ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeaia para o cargo em comissão de coordenador regional de obras da secretaria de obras do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de assessora administrativa da secretaria da infraestrutura do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de supervisor regional de serviços públicos da secretaria da infraestrutura do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenador técnica da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de supervisor regional de serviços públicos da secretaria da infraestrutura do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de supervisor regional de serviços públicos da secretaria da infraestrutura do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (ASG), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal( ASG), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
