Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 27.01.002/2026 27/01/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 26.01.001/2026 26/01/2026 · Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (professora), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 26.01.001/2026 26/01/2026 · Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da lei n°999, 06 de junho de 2000, e dá outras providências.Acessar Portaria: 24.01.001/2026 24/01/2026 · Exonera do cargo em comissão de supervisor técnico da secretaria da cultura do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 23.01.001/2026 23/01/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria da agricultura, pesca e defesa civil do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar DECRETO: 23.01.001/2026 23/01/2026 · Institui preço público para permissão de atividade comercial em espaços públicos, no âmbito do município de Cascavel-Ce, durante o carnaval de 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 22.01.001/2026 22/01/2026 · Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal(agente de saúde), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.318/2026 22/01/2026 · Adequa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.317/2026 22/01/2026 · Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n°120/2022, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.316/2026 22/01/2026 · Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 21.01.004/2026 21/01/2026 · Nomeia o ordenador de despesas do Gabinete da Prefeita e dá outras providências.Acessar Portaria: 21.01.003/2026 21/01/2026 · Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria da fazenda do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 21.01.002/2026 21/01/2026 · Designa responsável interino pelo gabinete da prefeita e dá outras providências.Acessar Portaria: 21.01.001/2026 21/01/2026 · Exonera do cargo em comissão de chefe de gabinete do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 21.01.001/2026 21/01/2026 · Declara luto oficial pelo falecimento de José Colaço Martins Dourado (Padre Dourado), na forma que indica.Acessar Portaria: 20.01.002/2026 20/01/2026 · Define a comissão de qualificação e seleção, nos termos da Lei municipal n°2.027/2021, que dispõe como a qualificação de entidade(s) como organização(ões) social (is), regula a execução e fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências.Acessar Portaria: 20.01.001/2026 20/01/2026 · Concede licença por motivo de doença aem pessoa da família a servidora pública municipal (enfermeiro), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel/ce, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 19.01.002/2026 19/01/2026 · Dispõe sobre o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como ''paredões de som'', no âmbito do município de Cascavel- CE, durante o carnaval de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 19.01.001/2026 19/01/2026 · Aprova o regulamento do ''Torneio de futevôlei- Cascavel 2026'' a ser realizada pela Secretaria municipal do Desporto e da Juventude, e dá outras providências.Acessar Portaria: 19.01.001/2026 19/01/2026 · Dispõe sobre a revogação da cessão da servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 14.01.003/2026 14/01/2026 · Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal(tecnica em enfermagem), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel/ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 14.01.002/2026 14/01/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador dos serviços de ambulância da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 14.01.001/2026 14/01/2026 · Exonera a pedido servidor ocupante de cargo efetivo do município de Cascavel, e dá outras providências.Acessar Portaria: 13.01.001/2026 13/01/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de equipamento da secretaria da fazenda do muncípio de cascavel-ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 12.01.011/2026 12/01/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de planejamento e administração do muncípio de cascavel-ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 12.01.010/2026 12/01/2026 · Concede licença prêmio a servidor municipal(asg), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 12.01.009/2026 12/01/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 12.01.008/2026 12/01/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 12.01.007/2026 12/01/2026 · Nomeia para o cargo em comissão mde diretor técnico da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel-ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 12.01.006/2026 12/01/2026 · Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável e dá outras providências.Acessar

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