Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3227 registros Informações atualizadas em: 01/07/2026 - 16:31:44

Portaria: 22.05.001/2025 22/05/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

Portaria: 22.05.001/2025 22/05/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 21.05.001/2025 21/05/2025

Dispõe sobre os critérios e o procedimento de avaliação no estágio probatório de servidores no âmbito do serviço público municipal, nos termos da Lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.

Portaria: 20.05.005/2025 20/05/2025

Nomeia os membros do conselho municipal de educação, e dá outras providências.

Portaria: 20.05.004/2025 20/05/2025

CONCEDE DIÁRIA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20.05.003/2025 20/05/2025

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

Portaria: 20.05.002/2025 20/05/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

Portaria: 20.05.001/2025 20/05/2025

CONCEDE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

Portaria: 14.05.002/2025 14/05/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Portaria: 14.05.001/2025 14/05/2025

DESTITUI SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE

Portaria: 13.05.001/2025 13/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CIPI

Portaria: 12.05.008/2025 12/05/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

Portaria: 12.05.006/2025 12/05/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA

Portaria: 12.05.005/2025 12/05/2025

EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

Portaria: 12.05.004/2025 12/05/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

Portaria: 12.05.002/2025 12/05/2025

Concede diária a servidor lotada na secretaria do meio ambiente do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 09.05.002/2025 09/05/2025

Institui a realização de Prova de Vida (Recadastramento) de aposentados e pensionistas vinculados à administração Pública Direta municipal de Cascavel

DECRETO: 09.05.001/2025 09/05/2025

Prorroga o prazo de validade do processo seletivo público veiculado no edital nº 001/2022 e dá outras providências.

Portaria: 09.05.001/2025 09/05/2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 06.05.005/2025 06/05/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 06.05.004/2025 06/05/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE LIMPEZA URBANA

Portaria: 06.05.003/2025 06/05/2025

Destitui servidor da função de fiscal de limpeza urbana

Portaria: 06.05.002/2025 06/05/2025

Dispõe sobre a designação do servidor para exercicio da função de Fiscal de Contratos

Portaria: 06.05.001/2025 06/05/2025

Destitui servidor da função de Fiscal de Contratos

Portaria: 05.05.032/2025 05/05/2025

Designa fiscal técnico para acompanhar obras e dá outras providências.

Portaria: 05.05.031/2025 05/05/2025

Designa fiscal técnico para acompanhar obras e dá outras providências.

Portaria: 05.05.030/2025 05/05/2025

Nomeia o assessor técnico da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.

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