Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

DECRETO: 11.04.002/2025 11/04/2025 · Prorroga a Situação de Emergência na Saúde Pública do Municipio de Cascavel/Ce, declarada pelo Decreto nº 13.01.001-2025, em caráter excepcional, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 11.04.001/2025 11/04/2025 · Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, para os orgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.237/2025 10/04/2025 · Autoriza o Executivo municipal a transformar os cargos de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem ("Lei Jucelino") e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.236/2025 10/04/2025 · Autoriza o Municipio de Cascavel/Ce a receber bens móveis, imóveis e serviços como dação em pagamento, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.235/2025 10/04/2025 · Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cascavel/Ce, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.234/2025 10/04/2025 · Altera a Lei Municipal nº 1858/2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce, para fins de modificar a nomenclatura da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.240/2025 09/04/2025 · Institui o Projeto "Hora do Hino" em todas as escolas da rede municipal rede de ensino e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.239/2025 09/04/2025 · Dá denominação a Unidade Basica de Saúde- UBS da Barra Nova, UBS MARIA ESTELA DAS CHAGAS SEVERIANO e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 2.238/2025 09/04/2025 · Dá Denominação a Rua Da Paz no bairro da Boa Vista, e dá outras providências.Acessar Portaria: 09.04.002/2025 09/04/2025 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de combate as endemias), lotado na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 09.04.001/2025 09/04/2025 · CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL (AUXILIAR DE ENFERMAGEM), LOTADA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.04.004/2025 08/04/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 08.04.003/2025 08/04/2025 · NOMEIA ASSISTENTE DE CONTROLADORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.04.002/2025 08/04/2025 · EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08.04.001/2025 08/04/2025 · DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 08.04.001/2025 08/04/2025 · Decreta e Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, imóvel (terreno) urbano com formato poligonal, com lados irregulares, situado na Bica, Sede deste Municipio, com frente para a Estrada que dá acesso á localidade de Jacarecoara, para a construção de um centro que contemple as atividades adicionais do tempo integral das escolas municipais e para a construção da nova Escola Municipal Olavo Iriney de Araújo e dá outras Providências.Acessar Portaria: 07.04.001/2025 07/04/2025 · Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.04.004/2025 04/04/2025 · EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 04.04.003/2025 04/04/2025 · DESIGNA A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04.04.002/2025 04/04/2025 · DESIGNA O SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE FISCAL AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04.04.001/2025 04/04/2025 · NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 04.04.001/2025 04/04/2025 · Dispõe sobre a instituição da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista, no âmbito do município de Cascavel.Acessar Portaria: 03.04.001/2025 03/04/2025 · EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.04.002/2025 02/04/2025 · NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICIPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02.04.001/2025 02/04/2025 · NOMEIA DIRETOR TÉCNICO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.04.057/2025 01/04/2025 · NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.04.056/2025 01/04/2025 · DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.04.055/2025 01/04/2025 · NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.04.054/2025 01/04/2025 · DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.04.052/2025 01/04/2025 · NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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