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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09
Portaria: 31.03.011/2025 31/03/2025 · EXONERA DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 31.03.010/2025 31/03/2025 · EXONERA DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 31.03.009/2025 31/03/2025 · EXONERA DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 31.03.007/2025 31/03/2025 · EXONERA DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 31.03.006/2025 31/03/2025 · EXONERA DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 31.03.004/2025 31/03/2025 · EXONERA DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 31.03.003/2025 31/03/2025 · EXONERA CHEFE DE NÚCLEO DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 31.03.001/2025 31/03/2025 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (médico), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel, e dá outras providências.Acessar Portaria: 28.03.004/2025 28/03/2025 · CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 28.03.003/2025 28/03/2025 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora educação básica II), lotada na secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 28.03.002/2025 28/03/2025 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal(professora educação básica II), lotada na secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 28.03.001/2025 28/03/2025 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora educação básica II), lotada na secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 26.03.001/2025 26/03/2025 · Concede licença sem renumeração a servidor público municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.233/2025 25/03/2025 · Denomina a Rua José Viana da Silva e dá outras providências.Acessar Portaria: 24.03.001/2025 24/03/2025 · CONCEDE DIARIA A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21.03.008/2025 21/03/2025 · Concede licença prêmio a servidora púbica municipal (gari), lotada na secretaria de infraestrutura do municipio de cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 21.03.007/2025 21/03/2025 · EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21.03.006/2025 21/03/2025 · EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21.03.005/2025 21/03/2025 · EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21.03.004/2025 21/03/2025 · Concede licença sem renumeração a servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 21.03.003/2025 21/03/2025 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora da educação básica II), lotada na secretaria de educação do municipio de cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 21.03.002/2025 21/03/2025 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (diretora escolar ), lotada na secretaria da educação do municipio de Cascavel e dá outras providências.Acessar DECRETO: 21.03.001/2025 21/03/2025 · Decreta e declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel (terreno) urbano com formato poligonal, com lados regulares, situado na localidade de Boa Água, Guanacés,Cascavel,Ce, com frente para a rua sem denominação oficial, esquina com a estrada da Boa Água, com uma área territorial total de 1.575,00m² e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.232/2025 21/03/2025 · Denomina a Rua Maria Gomes Nunes e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.231/2025 21/03/2025 · Reconhece, como de utilidade pública municipal, o Instituto Ebenézer-INEB e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.230/2025 21/03/2025 · Denomina diversas ruas do Loteamento Prata e dá outra providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.229/2025 21/03/2025 · Institui Auxílio Deslocamento a ser concedido aos Secretários Municipais e equiparadas , e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.228/2025 21/03/2025 · Estabelece o valor de alçada para o ajuizamento de ações de execuções fiscais de débitos tributários e não tributários inscritos m dívida ativa, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 2.227/2025 21/03/2025 · Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transporte do Executivo municipal de Cascavel/Ce, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 2.226/2025 21/03/2025 · Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo municipal de Cascavel/Ce que indica, e dá outras providências.Acessar

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