Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3222 registros Informações atualizadas em: 01/07/2026 - 13:32:36

Portaria: 10.01.001/2025 10/01/2025

NOMEIA O COORDENADOR DE EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10.01.001/2025 10/01/2025

Regulamenta a Comissão Municipal Permanente de Avaliação, vinculada á Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências.

Portaria: 09.01.003/2025 09/01/2025

Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 09.01.002/2025 09/01/2025

NOMEIA O ASSESSOR JURIDICO DO CAPREV- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 09.01.001/2025 09/01/2025

REMOVER, EX-OFÍCIO, O SERVIDOR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 121067-0, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.199/2025 08/01/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.858/2017, QUE INSTITUI A ATUAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE , PARA FINS DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.198/2025 08/01/2025

Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 08.01.005/2025 08/01/2025

Dispoe sobre a designação do servidor para o exercicio das funções de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 08.01.004/2025 08/01/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSAO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.01.003/2025 08/01/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSAO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.01.002/2025 08/01/2025

NOMEIA O DIRETOR DE NUCLEO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 08.01.001/2025 08/01/2025

NOMEIA O DIRETOR DE NUCLEO DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.01.007/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a cessão de servidora municipal ao tribunal regional eleitotal do ceará

Portaria: 07.01.006/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSAVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.01.005/2025 07/01/2025

NOMEIA O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CAPREV- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.01.004/2025 07/01/2025

NOMEIA A DIRETORA FINANCEIRA DO CAPREV- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.01.003/2025 07/01/2025

NOMEIA O DIRETOR DE CONVÊNIOS PREVIDENCIARIOS DO CAPREV- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.01.002/2025 07/01/2025

NOMEIA A DIRETORA PREVIDENCIARIA DO CAPREV- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.01.001/2025 07/01/2025

NOMEIA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL (CAPREV)

Portaria: 06.01.006/2025 06/01/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.01.005/2025 06/01/2025

NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA PRIMEIRA INFÂNCIA DOS SUAS NO CASTRO ÚNICO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.01.004/2025 06/01/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.01.003/2025 06/01/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.01.002/2025 06/01/2025

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.01.001/2025 06/01/2025

NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO DA SECRETARIA DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 04.01.001/2025 04/01/2025

NOMEIA COORDENADOR GERAL DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03.01.004/2025 03/01/2025

Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal e dá outras providências.

Portaria: 03.01.003/2025 03/01/2025

Destitui servidor da função de fiscal de contrato da secretaria de segurança pública e cidadania do município de cascavel/ce e dá outras providências.

Portaria: 03.01.002/2025 03/01/2025

DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TRANSFERENCIA DE RENDA

Portaria: 03.01.001/2025 03/01/2025

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

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