Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

LEI MUNICIPAL: 2.225/2025 21/03/2025 · Concede reajuste aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Tecnico em Secretariado Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/ Ce, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.224/2025 21/03/2025 · Concede reajuste aos profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/Ce, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 18.03.002/2025 18/03/2025 · DELEGA PODERES RELATIVOS À CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFICIOS FISCAIS, PREVISTOS NA LEI Nº1.844, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18.03.001/2025 18/03/2025 · DELEGA PODERES RELATIVOS À OUTORGA DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS EM BENS PÚBLICOS IMÓVEIS SOB SUA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.223/2025 17/03/2025 · Autoriza o Executivo municipal a conceder ajuda de custo mensal aos Médicos participantes dos Programa Mais Médicos para o Brasil e Médicos pelo Brasil no municipio de Cascavel/ce, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.222/2025 17/03/2025 · Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal para o ano de 2025, no município de Cascave/Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 17.03.005/2025 17/03/2025 · CONCEDE DIARIA A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17.03.004/2025 17/03/2025 · CONCEDE DIARIA A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17.03.001/2025 17/03/2025 · CONCEDE SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 14.03.005/2025 14/03/2025 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal(agente de comunicação), lotada na secretaria da saúde do municipio de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 14.03.004/2025 14/03/2025 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (secretário escolar), lotado na secretaria de educação do municipio de Cascavel, e dá outras providências.Acessar Portaria: 14.03.003/2025 14/03/2025 · Concede licença prêmio a servidora Pública Municipal (professora), lotada na secretaria de educação do municipio de Cascavel, e dá outras providências.Acessar Portaria: 14.03.002/2025 14/03/2025 · Concede licença prêmio a servidora Pública Municipal (auxiliar administrativa), lotada na secretaria de planejamento e administração do municipio de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 14.03.001/2025 14/03/2025 · Concede licença por motivo de afastamento do cônjuge a servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 14.03.001/2025 14/03/2025 · Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Cascavel ao Instituto SISAR, e dá outras providências.Acessar Portaria: 13.03.002/2025 13/03/2025 · NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CAPREVAcessar Portaria: 13.03.001/2025 13/03/2025 · NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.221/2025 12/03/2025 · Altera os art. 121 e 122 da Lei 999, de 06 de junho de 2000, para ampliar a duração da Licença á Gestação, á Adotante e da Licença Paternidade, e dá outras providências.Acessar Portaria: 12.03.008/2025 12/03/2025 · NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) DE CASCAVEL-CE, PARA A GESTÃO BIENAL 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 12.03.007/2025 12/03/2025 · Concede licença prêmio a servidor Público Municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do municipio de Cascavel.Acessar Portaria: 12.03.006/2025 12/03/2025 · Concede licença prêmio a servidor Público Municipal (guarda Municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do municipio de Cascavel.Acessar DECRETO: 12.03.002/2025 12/03/2025 · Decreta e Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, imóvel (terreno) de formato regular, situado na localidade denominada Jacarecoara, da cidade e Comarca de Cascavel, do Estado do Ceará, com frente para o lado ímpar da Estrada que liga Cascavel a Barra Nova e na confluência da Estrada que dá acesso à localidade de Mangabeira, a seguir individualizado e dá outras providências.Acessar DECRETO: 12.03.001/2025 12/03/2025 · Decreta e Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, imóvel (terreno) urbano com formato poligonal, com lados irregulares, situado na Localidade de Águas Belas, Distrito de Caponga, Municipio de Cascavel/CE, com frente para a Rua Professora Raimunda Sales Oliveira, s/n, no oeste, com uma área territorial total de 5.534,18 metros , a seguir caracterizado, para instalação de uma Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 11.03.001/2025 11/03/2025 · EXONERA O ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10.03.008/2025 10/03/2025 · CONCEDE DIARIA A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10.03.007/2025 10/03/2025 · CONCEDE DIARIA A SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10.03.006/2025 10/03/2025 · CONCEDE DIARIA A SERVIDORAcessar Portaria: 10.03.005/2025 10/03/2025 · NOMEIA A COORDENADORA DE PRIMEIRA INFÂNCIA DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10.03.004/2025 10/03/2025 · NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10.03.003/2025 10/03/2025 · NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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