Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 27.02.004/2026 27/02/2026 · Exonera do cargo em comissão de assistente de setor administrativo da secretaria do trabalho e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 27.02.003/2026 27/02/2026 · Exonera do cargo em comissão de pregoeiro da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 27.02.002/2026 27/02/2026 · Exonera do cargo em comissão de assessor de planejamento, controle e getsão participativa do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras provdências.Acessar Portaria: 27.02.001/2026 27/02/2026 · Exonera do cargo em comissão de assessor de desenvolvimento institucional do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras provdências.Acessar DECRETO: 25.02.004/2026 25/02/2026 · Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 25.02.003/2026 25/02/2026 · Regulamenta a Lei N°2.319, de 11 de fevereiro de 2026, que concede isenção de tributos municipais aos agricultores familiares, pescadores artesanais, empreendedores familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura de Cascavel, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 25.02.002/2026 25/02/2026 · Estabelce prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 25.02.001/2026 25/02/2026 · Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.331/2026 25/02/2026 · Dá denominação a Rua João Barbosa Sobrinho (jurita) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.330/2026 25/02/2026 · Autoriza a cessão de uso não onerosa de bem imóvel público para a Associação da Comunidade Paz e Bem, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.329/2026 25/02/2026 · Institui o Programa Hora de Trator para os agricultores familiares e pequenos produtores rurais do município de Cascavel, autoriza o Executivo a celebrar acordos, convênios ou parcerias para cooperação técnica com associações comunitárias e demais entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.328/2026 25/02/2026 · Altera a Lei n°1.858, de 24 de fevereiro de 2017, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.327/2026 25/02/2026 · Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Cascavel e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.326/2026 25/02/2026 · Cria o Programa Amigo do Bairro no Município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 23.02.001/2026 23/02/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 20.02.002/2026 20/02/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 20.02.001/2026 20/02/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de planejamento e administração do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 19.02.003/2026 19/02/2026 · Concede licença para exercício de mandato classista para a servidora pública municipal que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 19.02.002/2026 19/02/2026 · Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (professora), e dá outras providências.Acessar Portaria: 19.02.001/2026 19/02/2026 · Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado n°01/2026 da secretaria municipal do trabalho, desenvolvimento e assistência social.Acessar Portaria: 12.02.005/2026 12/02/2026 · Aprova o Plano Anual de Atividades de Controle Interno da Controladoria Geral do município de Cascavel para o exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 12.02.003/2026 12/02/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (motorista), lotado na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 12.02.002/2026 12/02/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de saúde), lotado na secretaria de saúde do município de Cascavel -Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 12.02.001/2026 12/02/2026 · Exonera do cargo em comissão de cdiretor técnico da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.325/2026 11/02/2026 · Altera a lei n°1.708,de 29 de abril de 2014, que instituiu o plano de cargos,carreiras e remuneração dos profissionais da educação pública básica da Prefeitura de Cascavel, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.324/2026 11/02/2026 · Dispõe sobre o Conselho municipal de turismo e o fundo municipal de Turismo de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.323/2026 11/02/2026 · Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo municipal de Cascavel-CE, que indica, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.322/2026 11/02/2026 · Concede reajuste aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico em Secretariado Escolar da rede pública municipal de Ensino de Cascavel-CE, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.321/2026 11/02/2026 · Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de trânsito e Transporte do Executivo municipal de Cascavel-CE, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.320/2026 11/02/2026 · Concede reajuste aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Cascavel-CE, e dá outras providências.Acessar

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