Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2439 registros

Portaria: 30.05.045/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria da saúde do município de Cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 30.05.046/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de diretora administrativa da upa da secretária da saúde do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 30.05.047/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de assessor técnico da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 30.05.048/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 30.05.049/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de supervisor regional de serviços públicos da secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-CE ,e dá outras providências.

Portaria: 30.05.050/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-CE,e dá outras providências.

Portaria: 30.05.051/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador de equipamentos da secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 30.05.052/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 30.05.053/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenadora técnica da secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-CE,e dá outras providências.

Portaria: 30.05.054/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 30.05.055/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 30.05.056/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria da segurança pública e cidadania do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 30.05.057/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de secretaria de gabinete da prefeita do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 30.05.042/2025 30/05/2025

Exonera para o cargo em comissão de chefe do setor de recursos humanos da secretária da saúde do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 30.05.058/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 30.05.059/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenadora técnica da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 30.05.060/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de técnico da educação da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 30.05.061/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de técnico da educação da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 30.05.062/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de técnica da educação da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 30.05.063/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de técnica da educação da secretaria da educação do município de Cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 30.05.065/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 30.05.066/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador de equipamento de tecnologia da informação da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 30.05.067/2025 30/05/2025

Exonera do cargo em comissão de assessor técnico da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 30.05.001/2025 30/05/2025

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CASCAVEL-CE

DECRETO: 30.05.001/2025 30/05/2025

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Município de Cascavel, e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, a legislação municipal, e da outras providencias.

DECRETO: 30.05.002/2025 30/05/2025

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais(LGPD), no âmbito da Administração Municipal de Cascavel, e dá outras providências.

DECRETO: 30.05.004/2025 30/05/2025

Dispõe sobre o organograma da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de Cascavel e dá outras providências.

DECRETO: 30.05.003/2025 30/05/2025

Dispõe sobre o organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.246/2025 28/05/2025

Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei municipal nº 1858-2017, que institui a atual Lei Municipal nº 1858-2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE e dá outras providências.

Portaria: 27.05.002/2025 27/05/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

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