Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 01.24.003/2026 24/03/2026 · DESIGNAR O GESTOR DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2026 24/03/2026 · Declara a servidora contratada SABRINA ALVES FABRÍCIO, em gozo de licença maternidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 23.03.002/2026 23/03/2026 · Efetua cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 20.03.001/2026 20/03/2026 · Nomeia os Membros da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado Regido Pelo Edital nº001/2026, destinado ao provimento do cargo de agente comunitário de Saúde- ACS, e dá outras providÊncias.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.336/2026 18/03/2026 · Autoriza o Executivo municipal a promover campanha de estímulo a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, mediante a distribuição gratuita de premios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.335/2026 18/03/2026 · Institui reserva às pessoas negras e pardas de vagas oferecidas em concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Executivo municipal de Cascavel, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.334/2026 18/03/2026 · Ratifica Termo Aditivo ao Protocolo de Intenção do Consórcio Público de Saúde da Microregião de Cascavel e dá outras providênciasAcessar Portaria: 18.03.002/2026 18/03/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de obras do município de cascavel e dá outras providências.Acessar DECRETO: 18.03.001/2026 18/03/2026 · Dispõe sobre o fechamento completo de área conhecida como ''Lixão da Caponga'' e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.03.001/2026 18/03/2026 · Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 17.03.001/2026 17/03/2026 · Designar os Membros da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Cascavel/Ce, para os fins de locação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 16.03.005/2026 16/03/2026 · Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (professora), e dá outras providências.Acessar Portaria: 16.03.004/2026 16/03/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (ASG), lotado na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 16.03.003/2026 16/03/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de assessora técnica em urgência e emergência da Secretaria da Saúde do Município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 16.03.002/2026 16/03/2026 · NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE.Acessar Portaria: 16.03.001/2026 16/03/2026 · EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.333/2026 13/03/2026 · Altera o Anexo Único da Lei nº 2.180, de 19 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações das Agentes de Trânsito e Transporte de Cascavel, e dá providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.332/2026 13/03/2026 · Altera a Lei nº 1508, de 18 de outubro de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 13.03.001/2026 13/03/2026 · Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de março de 2026, para órgãos e entidades publicas municipais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 09.03.003/2026 09/03/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de secretário de obras do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 09.03.002/2026 09/03/2026 · Exonera do cargo em comissão de secretária de obras do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 09.03.001/2026 09/03/2026 · Exonera do cargo em comissão de secretário adjunto da secretaria de obras do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.03.001/2026 06/03/2026 · Designa a Agente de Integração para a rede Cearense de Ouvidorias Municipais (REDE TCEOUV) no âmbito da Prefeitura municipal de Cascavel e dá outras providências.Acessar DECRETO: 05.03.001/2026 05/03/2026 · Declara situação anormal, caracterizada como emergência, em virtude do colapso estrutural de edificação ocorrido em ponte localizada no Distrito de Caponga e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.03.002/2026 04/03/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (enfermeira), lotada na secretaria de sa´pude do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.03.001/2026 04/03/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (técnica de enfermagem), lotada na secretaria de saúde do municipio de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.03.009/2026 03/03/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral do gabinete da prefeita do município de Cascavel-ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.03.008/2026 03/03/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (ASG), lotada na secretaria de planejamento e administração do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.03.007/2026 03/03/2026 · Concede licença apor motivo de doença em pessoa da familia a servidora pública municipal ( auxiliar administrativo), lotada na secretaria de educação do municipio de cascavel/ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.03.006/2026 03/03/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente administrativo), lotada na secretaria de educação do municipio de Cascavel-Ce,e dá outras providências.Acessar

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