Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2671 registros

Portaria: 21.07.001/2025 21/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (técnica de enfermagem), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 20.07.001/2025 20/07/2025

Declara Luto Oficial pelo falecimento de Edmundo Bessa Neto, na forma que indica.

Portaria: 16.07.003/2025 16/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 16.07.002/2025 16/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria do desporto e da juventude do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 16.07.001/2025 16/07/2025

Exonera do cargo em comissão de diretor do setor de compras da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 15.07.003/2025 15/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador da segurança pública patrimonial da secretaria da segurança pública e cidadania do município de Cascavel-CE ,e dá outras providências.

Portaria: 15.07.002/2025 15/07/2025

Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria da cultura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 10.07.001/2025 10/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico de eventos da secretaria da cultura do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 09.07.001/2025 09/07/2025

Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 006/2025 07/07/2025

Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel/CE.

Portaria: 04.07.001/2025 04/07/2025

Convocar suplente de conselheiro tutelar pelo prazo que indica, e dá outras providências.

Portaria: 03.07.001/2025 03/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora do abrigo municipal de crianças e adolescentes da secretaria do trabalho,desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 02.07.002/2025 02/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora do núcleo de gestão da proteção social básica da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assitência social do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 02.07.001/2025 02/07/2025

Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal (conselheira tutelar), e dá outras providências.

DECRETO: 02.07.001/2025 02/07/2025

Aprova o regulamento do são joão de Cascavel 2025: o maior do litoral, na forma que indica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.263/2025 01/07/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.262/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a denominação da praça situada ao lado do Posto de Saúde da Comunidade do Coaçu e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.261/2025 01/07/2025

Dá denominação ao Posto de Saúde, localizado na comunidade do Coaçu Posto de Saúde Raimundo Mozar de Brito e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.260/2025 01/07/2025

Institui, no âmbito do Município de Cascavel-CE, a política de utilização comunitária dos espaços físicos das escolas públicas municipais aos finais de semana e feriados, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.259/2025 01/07/2025

Dá denominação a Rua Maria Erotilde de Castro e dá outras providências.

Portaria: 01.07.045/2025 01/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de assessor técnico da secretaria da cultura do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 01.07.044/2025 01/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria de educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 01.07.043/2025 01/07/2025

Designa para exercício das funções de gerenciamento das publicações ofíciais do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.07.042/2025 01/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria da fazenda do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 01.07.041/2025 01/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de gerente do núcleo de gestão suas da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 01.07.040/2025 01/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora técnica da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 01.07.039/2025 01/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de diretor geral de projetos topográficos da secretaria de obras do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.07.038/2025 01/07/2025

Exonera do cargo em comissão de assessora administrativa da secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 01.07.037/2025 01/07/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 01.07.036/2025 01/07/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

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