Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 01.04.010/2026 01/04/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de educação infantil da secretaria da educação do município deCascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.04.009/2026 01/04/2026 · Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.04.008/2026 01/04/2026 · Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratjos no âmbito da secretaria de trânsito e transporte do município de cascavel-ce.Acessar Portaria: 01.04.007/2026 01/04/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e transporte do município de cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.04.006/2026 01/04/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e trânsporte do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.04.005/2026 01/04/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e transporte do município de cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.04.004/2026 01/04/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de olanejamento e administraçãodo município de cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.04.003/2026 01/04/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.04.002/2026 01/04/2026 · Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.04.001/2026 01/04/2026 · Nomeia o Secretário da secretaria de trânsito e transporte do município de cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 31.03.002/2026 31/03/2026 · Designar membros da equipe de planejamento das contratações do município de Cascavel/Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 31.03.001/2026 31/03/2026 · Exonera do cargo em comissão deo departamento municipal de trânsito da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2026 30/03/2026 · Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes à Administração Municipal de Cascavel.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2026 30/03/2026 · Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel.Acessar Portaria: 27.03.009/2026 27/03/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do munciípio de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 27.03.008/2026 27/03/2026 · Concede licença prêmio a servidor pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 27.03.007/2026 27/03/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 27.03.006/2026 27/03/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (gari), lotada na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 27.03.005/2026 27/03/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 27.03.004/2026 27/03/2026 · Concede licença prêmio a servidor pública municipal (secretaria escolar), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 27.03.003/2026 27/03/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de contabilidade),lotada na secretaria da fazenda do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 27.03.002/2026 27/03/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 27.03.001/2026 27/03/2026 · Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 27.03.001/2026 27/03/2026 · Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA de Cascavel-Ce. Biênio 2026-2028.Acessar DECRETO: 30303/2026 26/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel , o crédito especial no valor de R$ 4.857.000,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Sete Mil Reais) para o fim que indica.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.338/2026 26/03/2026 · Cria a Secretaria de Trânsito e Transporte, altera a Lei n°1.858, de 24 de fevereiro de 2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.337/2026 26/03/2026 · Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 24.03.001/2026 24/03/2026 · Regulamenta e dispõe sobre a administração e utilização de Mercados Públicos Municipais de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 24.03.001/2026 24/03/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de assistente de suporte de tecnologia da secretaria de educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.24.003/2026 24/03/2026 · DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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