Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 03.03.005/2026 03/03/2026 · Concede licença por motivo de doença em pessoa da familia a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.03.004/2026 03/03/2026 · Concede licença por motivo de doença em pessoa da familia a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de cascavel/ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.03.003/2026 03/03/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (profossor), lotado na secretaria de eduucação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03.03.002/2026 03/03/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal(professor), lotado na secretaria de educação do municipio de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 20302/2026 02/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel, o crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 10301/2026 02/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel, o crédito suplementar no valor de R$ 13.429.990,90 (Treze Milhões, Quatrocentos e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais e Noventa Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 02.03.035/2026 02/03/2026 · Destitui do exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.03.034/2026 02/03/2026 · Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.03.033/2026 02/03/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de infraestrutura do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.03.032/2026 02/03/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador de equipamento da secretaria de infraestrutura do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.03.027/2026 02/03/2026 · Designa junta médica oficial do município para proceder a inspeção médica em conformidade com a lei municipal n°999/2000.Acessar Portaria: 02.03.020/2026 02/03/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de assistente de eventos da secretaria da cultura do município de Cascavel-ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.03.019/2026 02/03/2026 · Exonera do cargo em comissão de assessora do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.03.018/2026 02/03/2026 · Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.03.017/2026 02/03/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do municipio de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.03.016/2026 02/03/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico da Secretaria da Educação do Município de Cascavel-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.03.011/2026 02/03/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria do trabalho e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.03.010/2026 02/03/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria do trabalho e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.03.009/2026 02/03/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria do trabalho e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.03.008/2026 02/03/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria do trabalho e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.03.007/2026 02/03/2026 · Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.03.006/2026 02/03/2026 · Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.03.005/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria da educação do município de cascavel-ce.Acessar Portaria: 02.03.004/2026 02/03/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de pregoeiro da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.03.003/2026 02/03/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras provdências.Acessar Portaria: 02.03.002/2026 02/03/2026 · Nomeia para o cargo de assessor de desenvolvimento institucinal do município de cascavel e dá outras providências.Acessar DECRETO: 02.03.001/2026 02/03/2026 · Aprova o regulamento da Corrida ''Dia Internacional da Mulher- 2026'' a ser realizada pela Secretaria Municipal de Desporto e Juventude, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.03.001/2026 02/03/2026 · Nomeia assessor de planejamento, controle e gestão participativa do gabinete da prefeita do municipio de cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 27.02.006/2026 27/02/2026 · Exonera do cargo em comissão de assistente de setor administrativo da secretaria do trabalho e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 27.02.005/2026 27/02/2026 · Exonera do cargo em comissão de assistente de setor administrativo da secretaria do trabalho e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar

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