Reconhece, como de utilidade pública municipal, o Instituto Ebenézer-INEB e dá outras providências.

Denomina a Rua Maria Gomes Nunes e dá outras providências.

DELEGA PODERES RELATIVOS À OUTORGA DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS EM BENS PÚBLICOS IMÓVEIS SOB SUA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA PODERES RELATIVOS À CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFICIOS FISCAIS, PREVISTOS NA LEI Nº1.844, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE SERVIDORES PÚBLICOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

CONCEDE DIARIA A SERVIDORA

CONCEDE DIARIA A SERVIDORA

Autoriza o Executivo municipal a conceder ajuda de custo mensal aos Médicos participantes dos Programa Mais Médicos para o Brasil e Médicos pelo Brasil no municipio de Cascavel/ce, e dá outras providências.

Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal para o ano de 2025, no município de Cascave/Ce, e dá outras providências.

Concede licença por motivo de afastamento do cônjuge a servidora pública municipal

Concede licença prêmio a servidora Pública Municipal (auxiliar administrativa), lotada na secretaria de planejamento e administração do municipio de Cascavel.

Concede licença prêmio a servidora Pública Municipal (professora), lotada na secretaria de educação do municipio de Cascavel.

Concede licença prêmio a servidor público municipal (secretário escolar), lotado na secretaria de educação do municipio de Cascavel.

Concede licença prêmio a servidora pública municipal(agente de comunicação), lotada na secretaria da saúde do municipio de Cascavel.

Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Cascavel ao Instituto SISAR, e dá outras providências.

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO

NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CAPREV

Concede licença prêmio a servidor Público Municipal (guarda Municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do municipio de Cascavel.

Concede licença prêmio a servidor Público Municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do municipio de Cascavel.

NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) DE CASCAVEL-CE

Altera os art. 121 e 122 da Lei 999, de 06 de junho de 2000, para ampliar a duração da Licença á Gestação, á Adotante e da Licença Paternidade, e dá outras providências.

Decreta e Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, imóvel (terreno) urbano com formato poligonal, com lados irregulares, situado na Localidade de Águas Belas, Distrito de Caponga, Municipio de Cascavel/CE, com frente para a Rua Professora Raimunda Sales Oliveira, s/n, no oeste, com uma área territorial total de 5.534,18 metros , a seguir caracterizado, para instalação de uma Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.

Decreta e Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, imóvel (terreno) de formato regular, situado na localidade denominada Jacarecoara, da cidade e Comarca de Cascavel, do Estado do Ceará, com frente para o lado ímpar da Estrada que liga Cascavel a Barra Nova e na confluência da Estrada que dá acesso à localidade de Mangabeira, a seguir individualizado e dá outras providências.

EXONERA O ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO

CONVOCAR SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR PELO PRAZO QUE INDICA (01 DE MARÇO A 30 DE ABRIL)

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO DE PATRIMÔNIO

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA

NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE NÚCLEO

NOMEIA A COORDENADORA DE PRIMEIRA INFÂNCIA

CONCEDE DIARIA A SERVIDOR