EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
concede licença sem remuneração a servidora pública
concede licença-prêmio a servidora pública
Concede licença por motivo de doença em pessoa da familia
Estabelece os Valores a serem pagos por plantões aos servidores e contratados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da familia
Autoriza a concessão de subvenção econômico-financeira (apoio cultural) a grupo artístico, na forma que indica, e dá outras providências.
Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional nº120/2022, e dá outras providências.
Adequa a remuneração dos Membros do Conselho Tutelar de Cascavel/Ce e dá outras providências.
Regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art.37, inc. IX, da constituição Federal, e dá outras providências.
CONCEDE DIARIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 014/2022/GAB/PMC/CE, de 18 de março de 2022, na forma que indica, e dá providências.
Efetua a cessão de servdor público municipal.
Efetua a cessão de servidora pública municipal.
Efetua a cessão de servidora pública municipal.
Efetua a cessão de servidora pública municipal.
Efetua a cessão do servidor público municipal.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR)
Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar
nomeação, agente: PATRICIA VIRGINA DA COSTA, cargo: OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO, secretaria: OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
Concede aumento aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Cascavel/Ce e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1782/2015 e dá outras providências.
Altera o art.1º da Lei Municipal nº 1847/2016 e dá providências.
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TECNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR
NOMEIA O COORDENADOR DA DEFESA CIVIL
Regulamenta o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do exercício financeiro do ano de 2024 com profissionais em efetivo na Educação Básica, no âmbito do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
