NOMEIA O COORDENADOR DA DEFESA CIVIL
Regulamenta o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do exercício financeiro do ano de 2024 com profissionais em efetivo na Educação Básica, no âmbito do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE NUCLEO
Declara, em caráter excepcional, Situação de Emergência na Saúde Pública do Município de Cascavel/Ce e dá outras providências.
NOMEIA O COORDENADOR DE EQUIPAMENTOS
Regulamenta a Comissão Municipal Permanente de Avaliação, vinculada á Secretaria Municipal da Fazenda, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar
REMOVER, EX-OFÍCIO, O SERVIDOR LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
NOMEIA O ASSESSOR JURIDICO DO CAPREV
Dispoe sobre a designação do servidor para o exercicio das funções de técnico em secretariado escolar
NOMEIA O DIRETOR DE NUCLEO DE TRANSPORTE
NOMEIA O DIRETOR DE NUCLEO
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSAO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSAO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR
Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.858/2017, QUE INSTITUI A ATUAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE , PARA FINS DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL (CAPREV)
NOMEIA A DIRETORA PREVIDENCIARIA DO CAPREV
NOMEIA O DIRETOR DE CONVÊNIOS PREVIDENCIARIOS DO CAPREV
NOMEIA A DIRETORA FINANCEIRA DO CAPREV
NOMEIA O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CAPREV
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSAVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)
NOMEIA CHEFE DE NÚCLEO
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO ESCOLAR
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA PRIMEIRA INFÂNCIA DOS SUAS
NOMEIA COORDENADOR GERAL DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
Destitui servidor da função de fiscal de contrato
