Institui no Município de Cascavel o Comitê Gestor Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos -PAA, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público (auxiliar de serviços gerais), lotado na secretaria de obras do municipio de cascavel e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público (auxiliar de serviços gerais), lotado na secretaria do desporto e juventude do municipio de cascavel e dá outras providências.
Exonera a coordenadora de enfermagem da UPA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera Diretor clinico da UPA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o responsável por preencher as informações do sistema nascional de informações sobre a gestão de resíduos sólidos - SINIR- município de cascavel-ce e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de técnico em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Reconhece a relevância Social da Associação Comunitária e Cultural Bagaçeira, entidade sem fins lucrativo, na forma que indica.
Reconhece a relevância social do Bloco Vai Quem Quer, na forma que indica.
Reconhece a relevância social do Bloco da Marina, na forma que indica.
Reconhece a relevância social do Bloco das Peruas, na forma que indica.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de comunicação), lotada na secretaria de educação do municipio de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria da cultura do município de cascavel- ce outras providências.
Exonera coordenadora do primeira infância no suas no cras guanacés do município de cascavel e dá outras providências.
Concede diaria a servidora lotada na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de cascavel e dá outras providências.
Autoriza o reparcelamento de débitos do Município de Cascavel/Ce com seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº1.858/2027, que institui a atual estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de serviços gerais) lotada na junta de serviço militar do municipio de Cascavel e dá outras providências.
Concede licença-prêmio a servidor púbico municipal( professor) lotado na secretaria da educação do município de cascavel, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente administrativo), lotado na secretaria da fazenda do município de cascavel e dá outras providências.
Concede diarias a servidora lotada na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Estabelece incentivos fiscais aos empreendedores de interesse social integrantes do "Programa Minha Casa, Minha Vida" implantados no município de Cascave/Ce, e dá outras providências.
Altera a Lei Munipal nº 1.858/2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/Ce, e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Município de Cascavel/Ce e dá outras providências.
Altera as Leis nº2.153, de 22 de setembro de 2023, que regulamentou a Banda Municipal de Música Radialista Francisco Ferreira Evangelista, 1.708, de 29 de abril de 2014, e 2.207, de 23 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
