NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CASCAVEL-CE
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Município de Cascavel, e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, a legislação municipal, e da outras providencias.
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei municipal nº 1858-2017, que institui a atual Lei Municipal nº 1858-2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoe sobre a convocaçãoo em caráter ordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORS PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Dispõe sobre a Junta Oficial da Administração Pública Direta do Município de Cascavel, regulamenta a concessão de licença para o tratamento de saúde e dá outras providências.
Disciplina a compensação de creditos Tributários como forma de extinção de dívidas junto ao Municipio de Cascavel e dá outras providências.
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei municipal nº 1858-2017, lotação exclusiva na secretaria de saúde
Institui Gratificação de Patrulhamento Preventivo aos servidores do quadro de pessoal da Garda Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA AO SERVIDOR PÚBLICO
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Dispõe sobre os critérios e o procedimento de avaliação no estágio probatório de servidores no âmbito do serviço público municipal, nos termos da Lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.
Nomeia os membros do conselho municipal de educação, e dá outras providências.
CONCEDE DIÁRIA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DESTITUI SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CIPI
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
