Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 01.10.002/2025 01/10/2025 · Designa para o exercício de função gratificada os servidores públicos que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.10.001/2025 01/10/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 30.09.005/2025 30/09/2025 · Exonera do cargo em comissão de coordenadora técnica da secretaria da cultura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 30.09.004/2025 30/09/2025 · Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de cascavel/ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 30.09.003/2025 30/09/2025 · Exonera do cargo em comissão de membro da equipe de apoio ao agente de contratação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 30.09.002/2025 30/09/2025 · Exonera do cargo em comissão de coordenador geral de obras da secretaria de obras do município de cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 30.09.001/2025 30/09/2025 · Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (asg), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 24.09.001/2025 24/09/2025 · Determina a realização de Censo Previdênciario dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos e segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cascavel, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 22.09.002/2025 22/09/2025 · Institui preço público para permissão de atividade comercial em espaços públicos durante a Festa de Comemoração de 192 Anos de Emancipação do Município de Cascavel, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 22.09.001/2025 22/09/2025 · Regulamenta o Arquivo Público Municipal de Cascavel, dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, define normas para avaliação, guarda e eliminação de documentos, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.285/2025 19/09/2025 · Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Proteção, Controle,Fiscalização, Melhoria da Qualidade e Licenciamento Ambiental do Município de Cascavel e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.284/2025 19/09/2025 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão de novos Programas/ Projetos/ Atividades ao orçamento vigente, com elementos de despesas, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.283/2025 19/09/2025 · Institui, no âmbito do Município de Cascavel, a obrigatoriedade da triagem precoce para identificação de sinais do Transtorno de Espectro Autista (TEA) e do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), nas Unidades Básicas de Saúde e nas Creches Municipais, mediante a aplicação dos questionários M-CHAT, ABC e SNAP-IV, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.282/2025 19/09/2025 · Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Cascavel e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.281/2025 19/09/2025 · Dispõe sobre a criação, valorização, registro e instituição do título de Mestres e Mestras da Cultura Tradicional Popular do Município de Cascavel, e Tesouros Vivos Municipais, para pessoas físicas e coletivos culturais populares e dá outras providências.Acessar Portaria: 19.09.004/2025 19/09/2025 · Concede licença prêmio a servidora público municipal (asg), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 19.09.003/2025 19/09/2025 · Concede licença prêmio a servidor público municipal(asg), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 19.09.002/2025 19/09/2025 · Nomeia os membros do conselho municipal de turismo (Comtur) e dá outras providências.Acessar Portaria: 19.09.001/2025 19/09/2025 · Exonera do cargo em comissão de assessora administrativa da secretaria da infraestrutura do município de cascavel-CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 16.09.006/2025 16/09/2025 · Concede diária a servidor lotado na secretaria da saúde do município de cascavel-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 16.09.005/2025 16/09/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de chefe do setor de convênios e parcerias da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 16.09.004/2025 16/09/2025 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 16.09.003/2025 16/09/2025 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 16.09.002/2025 16/09/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 16.09.001/2025 16/09/2025 · Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.09.008/2025 15/09/2025 · Define a Comissão de Qualificação e Seleção, nos termos da Lei Municipal n°2.027/2021, que dispõe como a qualificação de entidade(s) como Organização(ões) Social(is), regula a execução e fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.09.007/2025 15/09/2025 · Exonera do cargo em comissão de chefe do setor de convênios e parcerias da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.09.006/2025 15/09/2025 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal(técnica de enfermagem), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.09.005/2025 15/09/2025 · Concede li8cença prêmio a servidora pública municipal ( agente de saúde), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.09.004/2025 15/09/2025 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.Acessar

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