Altera a Lei n°1.708, de 29 de abril de 2014, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Básica da Prefeitura Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar, na forma de abono pecuniário, aos Agentes de Combate às Endemias o Incentivo Financeiro transferido pela União, através do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de chefe do setor de convênios e parcerias da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria da cultura do município de cascavel e dá outras providências.
Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para p âmbito da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral de conservação de estradas da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia npara o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora administrativa da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de equipamentos da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de cascavel-ce.
Nomeia para o cargo em comissão de superintendente escolar da secretaria de educação do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de assistente do suporte de tecnologia da informação da secretaria de educação do município de cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de superintendente escolar da secretaria de educação do município de cascavel e dá outras providências.
Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.
Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos, no âmbito da secretaria da cultura do município de cascavel-ce.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de equipamentos da secretaria de obras do município de Cascavel e dá outras providêNCIAS.
Nomeia para o cargo em comissão de secretaria executiva da fazenda da secretaria da fazenda do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de secretario executivo da fazenda da secretaria da fazenda do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.
Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos, no âmbito da secretaria de saúde do município de Cascavel-CE.
Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria da saúde do município de Cascavel-CE e dá outras providências.
Concede gratificação a servidora pública que indica, e dá outras providências.