Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 01.12.004/2025 01/12/2025 · Concede licença prêmio a servidora pública municpal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.12.003/2025 01/12/2025 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.12.002/2025 01/12/2025 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.12.001/2025 01/12/2025 · Exonera do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 28.11.002/2025 28/11/2025 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 28.11.001/2025 28/11/2025 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de saúde bucal), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 27.11.003/2025 27/11/2025 · INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO E PRONTUÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) IRMÃ SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 27.11.002/2025 27/11/2025 · Efetua cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 27.11.001 GAB/2025 27/11/2025 · Efetua cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 27.11.001/2025 27/11/2025 · Regulamenta o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Município de Cascavel, durante os dias que indica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 27.11.001/2025 27/11/2025 · Regulamenta o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública direta do Município de Cascavel, durante os dias que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 27.11.001/2025 27/11/2025 · NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) IRMÃ SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 26.11.003/2025 26/11/2025 · Altera o Decreto n°24.01.001/2025, que estabelece os valores a serem pagos por plantões aos servidores e contratados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 26.11.002/2025 26/11/2025 · Regulamenta a Lei n° 2.300, de 26 de novembro de 2025, que instituiu a Comissão Municipal para os Objetivos de Dedesenvolvimento Sustentável (ODS) do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 26.11.001 GAB/2025 26/11/2025 · Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (agente de comunicação), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 26.11.001/2025 26/11/2025 · Dispõe sobre o uso de equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como ''paredões de som'', no âmbito do município de Cascavel/CE, durante o Réveillon 2025/2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 26.11.001/2025 26/11/2025 · Designar o servidor público municipal que especifica, NAZARENO ALMEIDA GOMES, para a função de Ouvidor Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.301/2025 26/11/2025 · Estabelece regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Cascavel, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.300/2025 26/11/2025 · Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cascavel e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.299/2025 26/11/2025 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Diversidade sexual e de gênero, institui o Fundo Municipal dos Diversidade sexual e de gênero de cascavel/Ce, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.298/2025 26/11/2025 · Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de manuntenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB) do exercício financeiro do ano de 2025 com os profissionais em efetivo na educação básica, no âmbito do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 24.11.002/2025 24/11/2025 · Nomeia os membros do Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional. Biênio 2025/2027.Acessar Portaria: 24.11.001/2025 24/11/2025 · Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de segurança alimentae e nutricional. Biênio 2025/2027.Acessar Portaria: 21.11.001/2025 21/11/2025 · Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de cascavel/Ce, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 14.11.2025/2025 14/11/2025 · Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cascavel , com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.Acessar Portaria: 14.11.002/2025 14/11/2025 · Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de cascavel/Ce, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 14.11.002/2025 14/11/2025 · Estabelece ponto facultativo, para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Município de Cascavel que indica, o expediente do dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 13.11.001/2025 13/11/2025 · Qualifica, como Organização Social, o Instituto Elo Brasil (ELOBR), nos termos da Lei Municipal n°2.027, de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 13.11.001/2025 13/11/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora técnica da secretaria da saúde do município de cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.297/2025 12/11/2025 · Denomina a UBS Jacarecoara Antônio Nunes Moreira e dá outras providências.Acessar

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