Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3216 registros Informações atualizadas em: 30/06/2026 - 16:36:34

LEI MUNICIPAL: 2.270/2025 01/08/2025

Altera a Lei n°1.708, de 29 de abril de 2014, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Básica da Prefeitura Municipal de Cascavel, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.269/2025 01/08/2025

Autoriza o Executivo Municipal a repassar, na forma de abono pecuniário, aos Agentes de Combate às Endemias o Incentivo Financeiro transferido pela União, através do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 01.08.053/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de chefe do setor de convênios e parcerias da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.08.052/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria da cultura do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.08.051/2025 01/08/2025

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 01.08.050/2025 01/08/2025

Dispõe sobre a designação de servidor para p âmbito da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce.

Portaria: 01.08.049/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral de conservação de estradas da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.08.048/2025 01/08/2025

Nomeia npara o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.08.046/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora administrativa da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 01.08.045/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de equipamentos da secretaria de infraestrutura do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.08.044/2025 01/08/2025

Dispõe sobre a designação de servidora para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de cascavel-ce.

Portaria: 01.08.043/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de superintendente escolar da secretaria de educação do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.08.042/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.08.041/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.08.040/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.08.039/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de assistente do suporte de tecnologia da informação da secretaria de educação do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.08.038/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.08.036/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.08.035/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.08.034/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.08.033/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de superintendente escolar da secretaria de educação do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.08.032/2025 01/08/2025

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 01.08.031/2025 01/08/2025

Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos, no âmbito da secretaria da cultura do município de cascavel-ce.

Portaria: 01.08.030/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de equipamentos da secretaria de obras do município de Cascavel e dá outras providêNCIAS.

Portaria: 01.08.029/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de secretaria executiva da fazenda da secretaria da fazenda do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 01.08.028/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de secretario executivo da fazenda da secretaria da fazenda do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 01.08.027/2025 01/08/2025

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 01.08.026/2025 01/08/2025

Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos, no âmbito da secretaria de saúde do município de Cascavel-CE.

Portaria: 01.08.025/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria da saúde do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 01.08.024/2025 01/08/2025

Concede gratificação a servidora pública que indica, e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e SilvaSELO FNAS 2025Selo UNICEF 2021-2024