Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 15.09.003/2025 15/09/2025 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de endemias), lotado na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.09.002/2025 15/09/2025 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.09.001/2025 15/09/2025 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de saúde), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 12.09.001/2025 12/09/2025 · Exonera do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 11.09.002/2025 11/09/2025 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (asg), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 09.09.003/2025 09/09/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 09.09.002/2025 09/09/2025 · Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.09.001/2025 05/09/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.09.006/2025 04/09/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de cascavel-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.09.005/2025 04/09/2025 · Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de cascavel/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.09.004/2025 04/09/2025 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (técnico em secretariado escolar), lotado na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.09.003/2025 04/09/2025 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (asg), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.09.002/2025 04/09/2025 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (professor), lotado na secretaria de educação do município de cascavel-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.09.001/2025 04/09/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de secretário de educação do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.280/2025 03/09/2025 · Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados no âmbito do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.279/2025 03/09/2025 · Institui o Conselho municipal de Promoção da Igualdade Racial de Cascavel/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 09.09.001/2025 01/09/2025 · Nomeia os membros do comitê de gestão colegiada da rede de cuidados e proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de cascavel-ce. gestão 2025/2027.Acessar Portaria: 01.09.048/2025 01/09/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de assessora técnica em saúde da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.047/2025 01/09/2025 · Concede gratificação a servidora pública que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.046/2025 01/09/2025 · Designa servidora para o exercício da função de fiscal de contratos, no âmbito da secretaria de saúde do município de cascavel-CE.Acessar Portaria: 01.09.045/2025 01/09/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de assessora técnica em urgência e emergência da secretaria da saúde do município de cascavel-CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.044/2025 01/09/2025 · Destitui servidora da função de fiscal de contratos da secretaria de saúde do município de cascavel-CE.Acessar Portaria: 01.09.043/2025 01/09/2025 · Exonera do cargo em comissão de assessora técnica da secretaria da saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.042/2025 01/09/2025 · Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.041/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de contratos no âmbito da secretaria da educação do município de cascavel-ce.Acessar Portaria: 01.09.040/2025 01/09/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora técnica da secretaria de obras do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.039/2025 01/09/2025 · Exonera do cargo em comissão de superintendente escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.038/2025 01/09/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.037/2025 01/09/2025 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador regional de serviços públicos da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.09.036/2025 01/09/2025 · Exonera do cargo em comissão de coordenador do mercado público da secretaria da infraestrutura do município de cascavel-CE e dá outras providências.Acessar

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