Exonera do cargo em comissão de assessor técnico da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Município de Cascavel, e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, a legislação municipal, e da outras providencias.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais(LGPD), no âmbito da Administração Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre o organograma da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de Cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre o organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel e dá outras providências.
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei municipal nº 1858-2017, que institui a atual Lei Municipal nº 1858-2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Dispoe sobre a convocaçãoo em caráter ordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORS PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Disciplina a compensação de creditos Tributários como forma de extinção de dívidas junto ao Municipio de Cascavel e dá outras providências.
Cria novos cargos de provimento em comissão, altera a Lei municipal nº 1858-2017, lotação exclusiva na secretaria de saúde
Dispõe sobre a Junta Oficial da Administração Pública Direta do Município de Cascavel, regulamenta a concessão de licença para o tratamento de saúde e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA AO SERVIDOR PÚBLICO
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Dispõe sobre os critérios e o procedimento de avaliação no estágio probatório de servidores no âmbito do serviço público municipal, nos termos da Lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
CONCEDE DIÁRIA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros do conselho municipal de educação, e dá outras providências.
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR
