Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

LEI MUNICIPAL: 2.359/2026 22/05/2026 · Dá denominação a Rua do Loteamento Villa Cascavel I e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.358/2026 22/05/2026 · Dispõe sobre a denominação da Praça José Xavier Freires e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.357/2026 22/05/2026 · Dá denominação a Rua José Inácio Monteiro na Sede e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.356/2026 22/05/2026 · Denomina de Raiumundo Bento de Queiroz (Mazim) a Areninha do Guanacés e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.355/2026 22/05/2026 · Dá denominação as Ruas no Distrito de Guanacés e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.354/2026 22/05/2026 · Dá denominação a Rua Raimundo Varonil Vale e Silva na Comunidade de Barra Velha e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.353/2026 22/05/2026 · Dá denominação a Rua Francisco Moacir Paulo Filho no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.352/2026 22/05/2026 · Dá denominação a Rua da Liberdade no Bairro Boa Fé e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.351/2026 22/05/2026 · Dá denominação as Ruas do Loteamento Residencial Sol Nascente na localidade do bairro COHAB e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.350/2026 22/05/2026 · Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cascavel a Escola de Samba Bagaceira e dá outras providências.Acessar Portaria: 21.05.001/2026 21/05/2026 · Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer as funções técnicas no âmbito do licenciamento ambiental municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 20.05.003/2026 20/05/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e transporte do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 20.05.002/2026 20/05/2026 · Concede licença sem remuneração a servidor público municpal (fonoaudiologa), e dá outras providências.Acessar Portaria: 20.05.001/2026 20/05/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.05.002/2026 18/05/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.05.001/2026 18/05/2026 · Nomeia para cargo em comissão de Coordenador Pedagógico da Secretaria da Educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.05.006/2026 15/05/2026 · Nomeia membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância-CIPI e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.05.005/2026 15/05/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (motorista), lotado na secretia de saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.05.004/2026 15/05/2026 · Concede licença sem remuneração a servidor público municipal (professor), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.349/2026 13/05/2026 · Altera a Lei n.º2.342, de 8 de abril de 2026, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.348/2026 13/05/2026 · Estabelece Programa de Recuperação Fiscal para o ano de 2026, no município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.347/2026 13/05/2026 · Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 13.05.007/2026 13/05/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria de educação do municípiop de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 13.05.006/2026 13/05/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (gari), lotada na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 13.05.005/2026 13/05/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 13.05.004/2026 13/05/2026 · Concele licença prêmio a servidor público municipal (gari) ,lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 13.05.003/2026 13/05/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 13.05.002/2026 13/05/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 13.05.001/2026 13/05/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de secretário adjunto da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 11.05.005/2026 11/05/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar

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