Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 26.06.004/2026 26/06/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 26.06.003/2026 26/06/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 26.06.002/2026 26/06/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 26.06.001/2026 26/06/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 25.06.003/2026 25/06/2026 · Aprova o regulamento do Festival de Quadrilhas de Cascavel 2026, a ser realizado pela Secretaria municipal da Cultura, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 25.06.002/2026 25/06/2026 · Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 29 de junho de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais localizados no Distrito de Caponga, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 25.06.001/2026 25/06/2026 · Estabelece horário especial, durante o expediente do dia 29 de junho de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.369/2026 24/06/2026 · Dá denominação á Rua Francisco Welly Max Rabelo Damasceno (Francisco Rabelo) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.368/2026 24/06/2026 · Altera o art.1° da Lei Municipal n°2.359/2026, de 22 de maio de 2026, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.367/2026 24/06/2026 · Denomina o prédio da nova Unidade Básica de Saúde da Localidade de Águas Belas e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.366/2026 24/06/2026 · Dá denominação as Ruas do Loteamento Veneza, no Distrito de Guanacés, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.365/2026 24/06/2026 · Dá denominação ás Ruas da localidade de Barra no Distrito de Guanacés e dá outras providências.Acessar Portaria: 23.06.001/2026 23/06/2026 · Designa servidor para o exercício da função de Controlador Geral Disciplinar da Segurança Pública da Guarda Municipal do Município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 22.06.003/2026 22/06/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel -Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 22.06.002/2026 22/06/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel -Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 22.06.001/2026 22/06/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel -Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 20.06.001/2026 20/06/2026 · Dispõe sobre a designação dos membros do núcleo municipal de educação permanente em saúde (NEPS) do município de Cascavel/Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 18.06.001/2026 18/06/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de técnica em secretariado escolar da secretaria da educação do muncípio de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 17.06.001/2026 17/06/2026 · Homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Guarda Municipal, referente ao Edital nº002/2020, e dá outras providências.Acessar Portaria: 17.06.001/2026 17/06/2026 · Nomeia os Membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância-CIPI e dá outras providências.Acessar DECRETO: 16.06.001/2026 16/06/2026 · Dispõ sobre o Código de Conduto Ética, Funcional e Disciplinar dos Profissionais Atuantes na Controladoria Disciplinar da Secretaria Pública Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 16.06.001/2026 16/06/2026 · Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero de Cascavel-Ce. Gestão Bienal 2026/2028.Acessar Portaria: 15.06.006/2026 15/06/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora do creas da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.06.005/2026 15/06/2026 · Nomeia para o cargo em comissãod e assessor administrativo da secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.06.004/2026 15/06/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (gari), lotada na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.06.003/2026 15/06/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.06.002/2026 15/06/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.06.001/2026 15/06/2026 · Concede licença sem remuneração a servidor público municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 12.06.002/2026 12/06/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora geral do núcleo de gestão e gabinete da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 12.06.001/2026 12/06/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenadora do creas da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar

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