Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 05.05.005/2026 05/05/2026 · Designa fiscal técnico para acompanhar e fiscalizar a execução de serviços e/ou contratos pertinentes as atribuições técnicas em conformidade com a legislação vigente e as necessidades da administração municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.05.004/2026 05/05/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da iluminação pública da secretaria da de obras do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.05.003/2026 05/05/2026 · Designa servidora para atuar no tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n°13.709/2018), e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.05.002/2026 05/05/2026 · Nomeia membro do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb, e dá outras providências.Acessar Portaria: 05.05.001/2026 05/05/2026 · Nomeia a ouvidora geral do município de cascavel e dá outras providências.Acessar DECRETO: 10501/2026 04/05/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o Prefeitura Municipal de Cascavel ,o crédito suplementar no valor de R$ 23.211.109,26 (Vinte e Três Milhões, Duzentos e Onze Mil, Cento e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 04.05.012/2026 04/05/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de desporto e da juventude do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.05.011/2026 04/05/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador geral da iluminação pública da secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.05.010/2026 04/05/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e transporte do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.05.009/2026 04/05/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e transporte do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.05.008/2026 04/05/2026 · Designa para o exercício de função gratificada o servidor p´publico que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.05.007/2026 04/05/2026 · Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.05.006/2026 04/05/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de técnica em secretariado escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.05.005/2026 04/05/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.05.004/2026 04/05/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de técnica em secretariado escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.05.003/2026 04/05/2026 · Exonera diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.05.002/2026 04/05/2026 · Concede licença sem remuneração a servidor público municipal (agente de combate as endemias), e dá outras providências.Acessar Portaria: 04.05.001/2026 04/05/2026 · Exonera a ouvidora geral do município de cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.05.001/2026 02/05/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral do gabinete da prefeita do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.05.006/2026 01/05/2026 · Exonera do cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria do desporto e da juventude do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.05.005/2026 01/05/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador de equipamentos do gabinete da prefeita do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.05.004/2026 01/05/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador geral de comunicação do gabinete da prefeita do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.05.003/2026 01/05/2026 · Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.05.002/2026 01/05/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador regional de obras da secretaria de obras do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.05.001/2026 01/05/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador de coordenador de controle de zoonoses da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 30.04.002/2026 30/04/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 30.04.001/2026 30/04/2026 · Exonera do cargo de assessor de desenvolvimento institucional do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 29.04.002/2026 29/04/2026 · Nomeia a comissão de avaliação patrimonial de bens imóveis do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 29.04.001/2026 29/04/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 28.04.002/2026 28/04/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON