Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3216 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 10:24:02

Portaria: 02.03.004/2026 02/03/2026

Nomeia para o cargo em comissão de pregoeiro da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 02.03.003/2026 02/03/2026

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras provdências.

Portaria: 02.03.002/2026 02/03/2026

Nomeia para o cargo de assessor de desenvolvimento institucinal do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 02.03.001/2026 02/03/2026

Nomeia assessor de planejamento, controle e gestão participativa do gabinete da prefeita do municipio de cascavel e dá outras providências.

DECRETO: 02.03.001/2026 02/03/2026

Aprova o regulamento da Corrida ''Dia Internacional da Mulher- 2026'' a ser realizada pela Secretaria Municipal de Desporto e Juventude, e dá outras providências.

Portaria: 27.02.006/2026 27/02/2026

Exonera do cargo em comissão de assistente de setor administrativo da secretaria do trabalho e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 27.02.005/2026 27/02/2026

Exonera do cargo em comissão de assistente de setor administrativo da secretaria do trabalho e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 27.02.004/2026 27/02/2026

Exonera do cargo em comissão de assistente de setor administrativo da secretaria do trabalho e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 27.02.003/2026 27/02/2026

Exonera do cargo em comissão de pregoeiro da secretaria da fazenda do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 27.02.002/2026 27/02/2026

Exonera do cargo em comissão de assessor de planejamento, controle e getsão participativa do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras provdências.

Portaria: 27.02.001/2026 27/02/2026

Exonera do cargo em comissão de assessor de desenvolvimento institucional do gabinete da prefeita do município de Cascavel e dá outras provdências.

DECRETO: 25.02.004/2026 25/02/2026

Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.

DECRETO: 25.02.003/2026 25/02/2026

Regulamenta a Lei N°2.319, de 11 de fevereiro de 2026, que concede isenção de tributos municipais aos agricultores familiares, pescadores artesanais, empreendedores familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura de Cascavel, e dá outras providências.

DECRETO: 25.02.002/2026 25/02/2026

Estabelce prazo e forma de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 25.02.001/2026 25/02/2026

Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.331/2026 25/02/2026

Dá denominação a Rua João Barbosa Sobrinho (jurita) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.330/2026 25/02/2026

Autoriza a cessão de uso não onerosa de bem imóvel público para a Associação da Comunidade Paz e Bem, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.329/2026 25/02/2026

Institui o Programa Hora de Trator para os agricultores familiares e pequenos produtores rurais do município de Cascavel, autoriza o Executivo a celebrar acordos, convênios ou parcerias para cooperação técnica com associações comunitárias e demais entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.328/2026 25/02/2026

Altera a Lei n°1.858, de 24 de fevereiro de 2017, na forma que indica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.327/2026 25/02/2026

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Cascavel e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.326/2026 25/02/2026

Cria o Programa Amigo do Bairro no Município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 23.02.001/2026 23/02/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 20.02.002/2026 20/02/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 20.02.001/2026 20/02/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de planejamento e administração do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 19.02.003/2026 19/02/2026

Concede licença para exercício de mandato classista para a servidora pública municipal que indica e dá outras providências.

Portaria: 19.02.002/2026 19/02/2026

Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (professora), e dá outras providências.

Portaria: 19.02.001/2026 19/02/2026

Nomeia a comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado n°01/2026 da secretaria municipal do trabalho, desenvolvimento e assistência social.

Portaria: 12.02.005/2026 12/02/2026

Aprova o Plano Anual de Atividades de Controle Interno da Controladoria Geral do município de Cascavel para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 12.02.003/2026 12/02/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (motorista), lotado na secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 12.02.002/2026 12/02/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de saúde), lotado na secretaria de saúde do município de Cascavel -Ce, e dá outras providências.

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