Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 11.05.004/2026 11/05/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 11.05.003/2026 11/05/2026 · Concede licença sem remuneração a servidor público municipal (agente de combate às endemias), e dá outras providências.Acessar Portaria: 11.05.002/2026 11/05/2026 · Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 11.05.001/2026 11/05/2026 · Concede licença sem remuneração a servidor público municipal (professor), e dá outras providências.Acessar Portaria: 08.05.001/2026 08/05/2026 · Exonera a pedido servidor ocupante de Cargo Efetivo do município de Cascavel/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 07.05.019/2026 07/05/2026 · Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 07.05.018/2026 07/05/2026 · Nomeia assessor jurídico da procuradoria-geral do município de Cascavel, e dá outras providências.Acessar Portaria: 07.05.017/2026 07/05/2026 · PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.05.016/2026 07/05/2026 · PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.05.015/2026 07/05/2026 · PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.05.014/2026 07/05/2026 · PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.05.013/2026 07/05/2026 · PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.05.012/2026 07/05/2026 · PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.05.011/2026 07/05/2026 · PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.05.010/2026 07/05/2026 · PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.05.009/2026 07/05/2026 · PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.05.008/2026 07/05/2026 · PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.05.007/2026 07/05/2026 · PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.05.006/2026 07/05/2026 · PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.05.005/2026 07/05/2026 · PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.05.004/2026 07/05/2026 · PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.05.003/2026 07/05/2026 · PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.05.002/2026 07/05/2026 · PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO, REFERENTE À CONVOCATÓRIA JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07.05.001/2026 07/05/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de trânsito), lotado na secretaria de trânsito e transporte do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003/2026 07/05/2026 · Dispõe sobre as normas específicas para o acompanhamento de contratos firmados entre os órgãos integrantes da Administração Municipal e empresas, institutos, fundações que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Cascavel.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.346/2026 06/05/2026 · Altera a Lei n.º 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 10502/2025 06/05/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da( Prefeitura Municipal de Cascavel , o crédito especi no valor de R$ 3.948.088,13 (Três Milhões, Novecentos Quarenta e Oito Mil, Oitenta e Oito Reais e Tre Centavos) para o fim que indica.Acessar Portaria: 06.05.002/2026 06/05/2026 · Exonera assessor jurídico da procuradoria-geral do município de Cascavel, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.05.001/2026 06/05/2026 · PROCEDE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E COM TÍTULOS DEFERIDOS, REFERENTE ÀS CONVOCATÓRIAS JUDICIAIS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 05.05.006/2026 05/05/2026 · Designa a Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (REDE TCEOUV) no âmbito da Prefeitura municipal de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar

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