Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 09.04.003/2026 09/04/2026 · Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de cascavel/ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 09.04.002/2026 09/04/2026 · Exonera a pedido servidora ocupante de cargo efetivo do município de cascavel, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 09.04.001/2026 09/04/2026 · Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 09.04.001/2026 09/04/2026 · Nomeia o chefe de gabinete do município de cascavel e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.343/2026 08/04/2026 · Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade de utilização da ficha de notificação de agravos do município de cascavel, de violência interpessoal/ autoprovocada em toda rede de atendimento municipal, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.342/2026 08/04/2026 · Dispõe sobre o refinanciamento de dívidas decorrentes de infrações de trânsito aplicadas pelo órgão municipal de controle de trânsito e transporte de Cascavel, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.341/2026 08/04/2026 · Regulamenta, no âmbito do Município de Cascavel, o acesso à informação previsto na Lei Federal n°12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outas providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 2.340/2026 08/04/2026 · Institui o Programa Municipal ''De olho no futuro'', no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de cascavel, e dá outras providências.Acessar Portaria: 08.04.002/2026 08/04/2026 · Destitui servidor da função de ordenador de despesas do gabinete da Prefeita e dá outras providências.Acessar DECRETO: 08.04.001/2026 08/04/2026 · Dispõe sobre a classificação de informação sigilosa de matéria comum a todos os órgãos e entidades do Executivo Municipal de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 08.04.001/2026 08/04/2026 · Destitui servidor da função de responsável inetrino do gabinete da Prefeita e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.04.007/2026 06/04/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal (agente de endemias), lotado na secretaria de saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.04.006/2026 06/04/2026 · Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (atendente), lotada na secretaria de planejamento e administração do município de cascavel/ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.04.001/2026 02/04/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 20402/2026 01/04/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel,o crédito suplementar no valor de R$ 18.178.905,12 (DezoitomMilhões, Cento e Setenta e Oito Mil, Novecentos e Cinco Reais e Doze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar LEI MUNICIPAL: 2.339/2026 01/04/2026 · Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 10401/2026 01/04/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cascavel , o crédito especial no valor de R$ 2.547.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Quarenta e Sete Mil Reais) para o fim que indica.Acessar Portaria: 01.04.025/2026 01/04/2026 · Efetua cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.04.024/2026 01/04/2026 · Designa fiscal técnico para acompanhar obras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.04.023/2026 01/04/2026 · Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.04.021/2026 01/04/2026 · Designa para o exercicío de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.04.020/2026 01/04/2026 · Designa para o cargo em comissão de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.04.018/2026 01/04/2026 · Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.04.017/2026 01/04/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.04.016/2026 01/04/2026 · Exonera do cargo em comissão de assessor técnico da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel- Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.04.015/2026 01/04/2026 · Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.04.014/2026 01/04/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador tecnico da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.04.013/2026 01/04/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenadora de educação infantil da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.04.012/2026 01/04/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenadora de núcleo da secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.04.011/2026 01/04/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de infraestrutura e manutenção da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar

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