Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2671 registros

Portaria: 31.07.016/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador geral de conservação e estradas da secretaria da infraestrutura do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 31.07.015/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador da defesa civil da secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 31.07.014/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de agente de desenvolvimento do turismo da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 31.07.013/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 31.07.012/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 31.07.011/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador geral da secretaria de educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 31.07.010/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de coordenador de transporte universitário da secretaria da educação do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 31.07.009/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de assessor de transporte da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 31.07.007/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de secretario de infraestrutura do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 31.07.006/2025 31/07/2025

Exonera a pedido o servidor ocupante de cargo efetivo do município de Cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 31.07.005/2025 31/07/2025

Exonera do cargo em comissão de asssessor técnico da secretaria da cultura do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 31.07.004/2025 31/07/2025

Nomeia os membros do conselho municipal dos diretos da mulher e dá outras providências.

Portaria: 31.07.003/2025 31/07/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 31.07.002/2025 31/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (gari), lotada na secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 31.07.001/2025 31/07/2025

Concede diária a servidor lotado na secretaria da saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 31.07.001/2025 31/07/2025

Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n° 999, 06 de junho de 2000, e dá outras providências.

Portaria: 30.07.022/2025 30/07/2025

Exonera do cargo em comissão de assistente regional da secretaria da infraestrutura do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 30.07.002/2025 30/07/2025

Concede licença gestante a servidora pública municpal (secretaria executiva da fazenda), lotada na secretaria da fazenda do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 30.07.001/2025 30/07/2025

Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal (atendente), e dá outras providências.

Portaria: 28.07.001/2025 28/07/2025

Exonera a pedido o servidor ocupante de cargo efetivo do município de Cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 25.07.005/2025 25/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (ASG), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 25.07.004/2025 25/07/2025

Concede licença prêmio a servidor público municipal (professor PEB II), lotado na secretaria de educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 25.07.003/2025 25/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora PEB II), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 25.07.002/2025 25/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (ASG), lotada na secretaria do trabalho,desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-CE , e dá outras providências.

Portaria: 25.07.001/2025 25/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora PEB II), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.268/2025 25/07/2025

Cria novos cargos de provimento em comissão,altera a Lei Municipal n°1.858/2017, que institui a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências.

Portaria: 21.07.005/2025 21/07/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador especial de políticas públicas para a promoção da igualdade da secretaria do trabalho,desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 21.07.004/2025 21/07/2025

Exonera a pedido a servidora ocupante de cargo efetivo do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 21.07.003/2025 21/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (auxiliar de laboratório), lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 21.07.002/2025 21/07/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal( agente de comunicação), lotada na secretaria de obras do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

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