Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 30.07.003/2026 30/07/2026 · Procede a nomeação do candidato aprovado e com título deferido, referente à convocatória judicial do concurso público 001/2020, e dá outras providências.Acessar Portaria: 30.07.002/2026 30/07/2026 · Procede a nomeação do candidato aprovado e com título deferido, referente à convocatória judicial do concurso público 001/2020, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.376/2026 28/07/2026 · Declara o Grupo Base de Teatro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cascavel e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.375/2026 28/07/2026 · Institui o Programa Municipal de vacinação nas Escolas para os (as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das unidades escolares públicas de Cascavel, e dá outras providências.Acessar Portaria: 23.07.002/2026 23/07/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 23.07.001/2026 23/07/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 21.07.001/2026 21/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 20.07.001/2026 20/07/2026 · Concede licença para exercício de mandato classista para o servidor público municipal que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 17.07.001/2026 17/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de equipamento da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 16.07.002/2026 16/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 16.07.001/2026 16/07/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.07.008/2026 15/07/2026 · Concede licença gestante a servidora pública municipal (coordenador t´pecnico de fiscalização ambiental), lotado na secretaria do meio ambiente e mudança do clima do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.07.007/2026 15/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.07.006/2026 15/07/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.07.005/2026 15/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenado pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.07.004/2026 15/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.07.003/2026 15/07/2026 · Exonera do cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.07.002/2026 15/07/2026 · Nomeia os membros do conselho municipal de turismo (COMTUR) e dá outras providências.Acessar Portaria: 15.07.001/2026 15/07/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria de saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 14.07.001/2026 14/07/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 13.07.002/2026 13/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 10.07.003/2026 10/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 10.07.002/2026 10/07/2026 · Dispõe sobre o funcionamento de quiosques, trailers removíveis, barracas, playgrounds e comércio de brinquedos infantis, localizados e instalados em vias públicas e logradouros do município de Cascavel, e dá outras providências.Acessar Portaria: 10.07.002/2026 10/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 10.07.001/2026 10/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 10.07.001/2026 10/07/2026 · Institui preço público para permissão de atividade comercial em espaços públicos durante o São João de Cascavel 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 09.07.007/2026 09/07/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 09.07.006/2026 09/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 09.07.005/2026 09/07/2026 · Exonera do cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 09.07.004/2026 09/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar

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