Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidore efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n° 999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Pátio Municipal, regulamenta os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos, e dá outras providências.
Aprova o regulamento da ''Copa da Independência de Futsal- Cascavel 2025'' a ser realizada pela Secretaria Municipal do Desporto e juventude, e dá outras providências.
Aprova o regulamento da ''Copa Cleiton Parnaíba de Futebol - Cascavel 2025'' a ser realizada pela Secretaria Municipal do Desporto e da juventude, e dá outras providências
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de segurança pública e cidadania do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de secretário executivo da fazenda da secretaria da fazenda do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal ( secretaria escolar), lotada na secretaria da educação do município de cascavel/ce, e dá outras providências.
Homologa o Estágio Probatório, declara estáveis os servidores efetivos municipais que indica, nos termos da Lei n°999, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências.
Dispõe sobre a não incidência tributária sobre os valores a serem recebidos pelos professores municipais decorrente do rateio de recursos do FUNDEF, na forma que indica.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para adequação do orçamento vigente às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com inclusão de dotações, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal o Instituto para o Desenvolvimento de Empreendedorismo Social de Cascavel- IDESC.
Altera a Lei Municipal n°1.957, de 03 de abril de 2019, que dá denominações às ruas do Loteamento jardins Alpha, na localidade do Zumbi, e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidora pública municipal(enfermeira), e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretor técnico da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras para a utilização do espaço do mercado público municipal de Cascavel, com apllicação de Sanções em caso de descumprimento, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de técnica em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Exonera a pedido a servidora ocupante de cargo efetivo do município de cascavel, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (auxiliar de serviços gerais), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (auxiliar de bombeiro), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora pública municipal(gari), lotada na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor público municipal (guarda municipal), lotado na secretaria de saúde do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Concede diária a servidor lotado na secretaria de meio ambiente e mudança do clima do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Concede diária a servidor lotado na secretaria de meio ambiente e mudança do clima do município de cascavel-ce e dá outras providências.
Aprova o regulamento da Corrida ''Agosto Lilás'' a ser realizada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de técnica em secretariado escolar da secretaria da educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios para a retomada de boxes públicos concedidos em permissão de uso, que se encontram fechados ou utilizados para fins diversos do autorizado, e dá outras providências.
Institui a comissão organizadora e a comissão de relatoria da 10ª conferência municipal de saúde de Cascavel e dá outras providências.
