Prefeitura de Cascavel - CE

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09

Portaria: 09.07.003/2026 09/07/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 09.07.002/2026 09/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 09.07.001/2026 09/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.374/2026 08/07/2026 · Institui a Gratificação de Desempenho Institucional aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Executivo Municipal de Cascavel e dá outras providências.Acessar Portaria: 08.07.005/2026 08/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 08.07.004/2026 08/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 08.07.003/2026 08/07/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 08.07.001/2026 08/07/2026 · Nomeia os membros do conselho municipal de turismo(COMTUR) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 08.07.001/2026 08/07/2026 · Regulamenta a Lei n°2.281, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre a criação, valorização, registro e instituição do título de Mestres e Mestras da Cultura Tradicional Popular do Município de Cascavel, Tesouros Vivos Municípios, para pessoas físicas e coletivos culturais populares, e dá outras providências.Acessar Portaria: 07.07.002/2026 07/07/2026 · Concede licença prêmio a servidor público municipal, lotado na secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 07.07.001/2026 07/07/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.07.016/2026 06/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.07.015/2026 06/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.07.014/2026 06/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.07.013/2026 06/07/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.07.012/2026 06/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.07.011/2026 06/07/2026 · Exonera do cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.07.010/2026 06/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.07.009/2026 06/07/2026 · Exonera do cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.07.008/2026 06/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de mediação escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.07.007/2026 06/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.07.006/2026 06/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.07.005/2026 06/07/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.07.004/2026 06/07/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.07.003/2026 06/07/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.07.002/2026 06/07/2026 · Exonera a pedido servidor ocupante de cargo efetivo do Município de Cascavel, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06.07.001/2026 06/07/2026 · Nomeia os membros do conselho municipal de turismo (COMTUR) e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.07.012/2026 02/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.07.011/2026 02/07/2026 · Exonera do cargo em comissão de coodenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.07.010/2026 02/07/2026 · Nomeia para o cargo de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar

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