Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros

Portaria: 14.08.002/2025 14/08/2025

Exonera do cargo em comissão de supervisor regional de serviços públicos da secretaria da infraestrutura do município de cascavel-ce e dá outras providências.

Portaria: 13.08.001/2025 13/08/2025

Concede diária a servidor lotado na secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 13.08.003/2025 13/08/2025

Concede diária a servidor lotado na secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 13.08.002/2025 13/08/2025

Concede diária a servidor lotado na secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

DECRETO: 13.08.001/2025 13/08/2025

Dispõe sobre a instituição da 10ª conferência municipal de saúde do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 11.08.001/2025 11/08/2025

Exonera do cargo em comissão de assessor de desenvolvimento institucional do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 11.08.002/2025 11/08/2025

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (agente de saúde), lotada na secretaria da saúde do município de cascavel-ce, dá outras providências.

Portaria: 11.08.003/2025 11/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de benefícios e compensação do CAPREV- Instituto de Previdência dos servidore públicos municipais do município de cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 11.08.004/2025 11/08/2025

Concede diária a serviodra lotada na secretaria de saúde do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 04.08.001/2025 04/08/2025

Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos no âmbito da secretaria da cultura do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 04.08.003/2025 04/08/2025

Nomeia para o cargo de agente de combate às endemias da secretaria da saúde do município de cascavel os servidores públicos que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 04.08.001/2025 04/08/2025

Qualifica como Organização Social, na forma da Lei Federal nº 9.637-1998 e da Lei Municipal nº 2.027-2021, o Centro de Pesquisas em Doenças Hepato-Renais (CEPHRECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04.08.002/2025 04/08/2025

Qualifica como Organização Social, na forma da Lei Federal nº 9.637-1998 e da Lei Municipal nº 2.027-2021, o Instituto de Gestão e Promoção à Saúde e Tecnologia (IPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04.08.003/2025 04/08/2025

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Portaria: 01.08.030/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de equipamentos da secretaria de obras do município de Cascavel e dá outras providêNCIAS.

Portaria: 01.08.001/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de assessor técnico da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 01.08.002/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de secretario de infraestrutura do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.08.005/2025 01/08/2025

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria da educação do município de Cascavel/CE, dá outras providências.

Portaria: 01.08.004/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de assistente de controladoria da controladoria geral do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.08.006/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de transporte universitário da secretaria de educação do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 01.08.010/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de núcleo da secretaria de educação do município de Cascavel-CE, e dá outras providências.

Portaria: 01.08.027/2025 01/08/2025

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 01.08.026/2025 01/08/2025

Designa servidor para o exercício da função de fiscal de contratos, no âmbito da secretaria de saúde do município de Cascavel-CE.

Portaria: 01.08.025/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria da saúde do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 01.08.011/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de diretora do setor de compras da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-CE e dá outras providências.

Portaria: 01.08.014/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de assessor técnico da secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.08.013/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador da defesa civil da secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.08.019/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador administrativo do CAPRV- Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais do município de Cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 01.08.017/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de recursos humanos do Caprev- Instituto de previdência dos servidores públicos municipais do município de cascavel, e dá outras providências.

Portaria: 01.08.016/2025 01/08/2025

Nomeia para o cargo em comissão de diretor financeiro e de investimento do caprev- instituto de previdência dos servidores públicos municpais do município de cascavel, e dá outras providências.

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