Altera a Lei n°1.913 de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social (Programa Família Acolhedora), e dá outras providências.
Convocar suplente de conselheiro tutelar pelo prazo que indica, e dá outras providências.
Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável, e dá outras providências.
Nomeia membros do conselho municipal de cultura e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coodenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora geral do núcleo de gestão e gabinete da secretaria dp trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.
Nomeia a secretária do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera assessora técnica da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera a secretária do trabalho, desenvolvimento e assistência social do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre o regimento Interno da Controladoria Disciplinar de Segurança Pública de Cascavel e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR- Institui o Regimento Disciplinar Interno da Guarda Municipal de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Manoel Gomes Sobrinho no Bairro Vila Pacheco e dá outras providências.
Designa responável interino pela secretaria de desporto e juventude do município de Cascavel e dá outras providências.
Aprova o regulamento do Concurso Cultural ''Ruas da Copa 2026'', a ser realizado pela secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Designação de Membros para a Comissão de Avaliação do Instituto CEPHERECE da secretaria da saúde do município de Cascavel-CE.
Dispõe sobre a Designação de Membros para a Comissão Médica de Avaliação do Instituto Gestão Médica (IGM) da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce.
Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.
Exonera secretário do desporto e juventude do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a Designação de Membros para a Comissão Médica de Avaliação do Instituto Gestão Médica (IGM) da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce.
Dispõe sobre a Designação de Membros para a Comissão de Avaliação do Instituto CEPHERECE da secretaria da saúde do município de Cascavel-CE.
Nomeia para o cargo em comissão de assessor administrativo da secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.
Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável, e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretora escola da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de técnico da educação da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.
Nomeia para o cargo em comissão de ouvidora ambiental da secretaria do meio ambiente e mudança de clima do município de Cascavel e dá outras providências.
Exonera do cargo em comissão de diretora escolar da secretaria da educação do município de Cascavel e dá outras providências.
