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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3526 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:20:09
Portaria: 02.07.009/2026 02/07/2026 · Exonera do cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.07.008/2026 02/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.07.007/2026 02/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.07.006/2026 02/07/2026 · Exonera do cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.07.005/2026 02/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.07.004/2026 02/07/2026 · EXonera do cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.07.003/2026 02/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.07.002/2026 02/07/2026 · Exonera do cargo em comissão de diretor escolar da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02.07.001/2026 02/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de assessor de desenvolvimento institucional do município de Cascavel e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.373/2026 01/07/2026 · Denomina de Francisco de Assis Trajano de Sousa o Ponto de Apoio à Saúde da Comunidade de Mangabeira, no Distrito de Jacarecoara, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 2.372/2026 01/07/2026 · Cria a Gratificação de Licenciamento Ambiental pelo exercício de natureza especial, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2.371/2026 01/07/2026 · Altera a Lei nº1.748, de 11 de novembro de 2014, que regulamentou o serviço de táxi, mototáxi e transporte público coletivo no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 2.370/2026 01/07/2026 · Oficializa a Bandeira e o Brasão do Distrito de Cristais, no município de Cascavel, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.07.018/2026 01/07/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.07.017/2026 01/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de assistente técnico da secretaria do desporto e da juventude do município de cascavel-ce , e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.07.016/2026 01/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria do trabalho desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.07.015/2026 01/07/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.07.014/2026 01/07/2026 · Nomeia para o cargo em comissão de coordenador pedagógico da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.07.013/2026 01/07/2026 · Exonera do cargo em comissão de coordenador pedagógico do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.07.006/2026 01/07/2026 · Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 01.07.001/2026 01/07/2026 · Aprova o Loteamento que indica, no território do Município de Cascavel, de propriedade da empresa Habitat Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., discrimina áreas destinadas ao Município e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.07.001/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a designação de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Cascavel-CE, em conformidade com o Regimento Interno do CMS, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01.07.001/2026 01/07/2026 · Efetua Cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 30.06.003/2026 30/06/2026 · Exonera do carho em comissão de chefe de núcleo da secretaria do trabalho, desenvolviemnto e assistência social do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 30.06.002/2026 30/06/2026 · Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 30.06.001/2026 30/06/2026 · Concede licença prêmio a servidora pública municipal, lotado na secretaria de planejamento e administração do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 26.06.038/2026 26/06/2026 · PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26.06.037/2026 26/06/2026 · PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26.06.036/2026 26/06/2026 · PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26.06.035/2026 26/06/2026 · PROCEDE NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E COM TÍTULO DEFERIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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