Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3395 registros Informações atualizadas em: 20/08/2026 - 15:18:42

Portaria: 01.06.011/2026 01/06/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de obras do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.06.010/2026 01/06/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de infraestrutura do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.06.009/2026 01/06/2026

Exonera do cargo em comissão de assistente regional da secretaria de infraestrutura do município de cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.06.008/2026 01/06/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de desporto e da juventude do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.06.007/2026 01/06/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de serviços do cras da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.06.006/2026 01/06/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador geral da secretaria de agricultura, pesca e defesa civil do município de Cascavel Ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.06.005/2026 01/06/2026

Exonera do cargo em comissão de assistente de suporte de tecnologia da informação da secretaria de educação do município de Cascavel Ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.06.004/2026 01/06/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador técnico da secretaria de saúde do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.06.003/2026 01/06/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenador técnico da secretaia de obras do município de Cascavel Ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.06.002/2026 01/06/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de saúde do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.06.001/2026 01/06/2026

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 29.05.002/2026 29/05/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenadora de serviços do cras da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 29.05.001/2026 29/05/2026

Concede licença prêmio a servidora públicar municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

DECRETO: 29.05.001/2026 29/05/2026

Institui a realização da Prova de Vida ( Recadastramento) de aposentados e pensionistas vinculados à Administração Direta municipal de Cascavel, e dá outras providências.

DECRETO: 28.05.001/2026 28/05/2026

Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2026, para os órgãos e entidades públicas municipais, e dá outras providências.

Portaria: 27.05.004/2026 27/05/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.05.003/2026 27/05/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (secretária escolar), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.05.002/2026 27/05/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (professor), lotado na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.05.001/2026 27/05/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 26.05.003/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a designação de responsável técnico para elaboração, acompanhhamento e execução do projeto de cercamento da área do lixão da Caponga, no Município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.

Portaria: 26.05.001/2026 26/05/2026

Nomeia a comissão de avaliação patrimonial de bens imóveis do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 25.05.003/2026 25/05/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (atendente), lotado na secretária de saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 25.05.001/2026 25/05/2026

Nomeia os membros do conselho municipal de turismo(COMTUR) e dá outras providências.

DECRETO: 23.05.001/2026 23/05/2026

Declara Luto Oficial pelo falecimento do Vereador Antônio Vanderval de Araújo Júnior, conhecido como Júnior Genro Júlio, e dá outras providências.

Portaria: 22.05.001/2026 22/05/2026

Concede licença por motivo de doença em pessoa da famiília a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de Cascavel/Ce, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.359/2026 22/05/2026

Dá denominação a Rua do Loteamento Villa Cascavel I e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.358/2026 22/05/2026

Dispõe sobre a denominação da Praça José Xavier Freires e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.357/2026 22/05/2026

Dá denominação a Rua José Inácio Monteiro na Sede e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.356/2026 22/05/2026

Denomina de Raiumundo Bento de Queiroz (Mazim) a Areninha do Guanacés e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.355/2026 22/05/2026

Dá denominação as Ruas no Distrito de Guanacés e dá outras providências.

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