Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3216 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 10:24:02

Portaria: 01.04.023/2026 01/04/2026

Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável, e dá outras providências.

Portaria: 01.04.021/2026 01/04/2026

Designa para o exercicío de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 01.04.020/2026 01/04/2026

Designa para o cargo em comissão de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 01.04.018/2026 01/04/2026

Exonera do cargo em comissão de diretor técnico da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.04.017/2026 01/04/2026

Nomeia para o cargo em comissão de diretor de núcleo da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.04.016/2026 01/04/2026

Exonera do cargo em comissão de assessor técnico da secretaria de desenvolvimento econômico e turismo do município de Cascavel- Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.04.015/2026 01/04/2026

Designa para o exercício de função gratificada o servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 01.04.014/2026 01/04/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador tecnico da secretaria da saúde do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.04.013/2026 01/04/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenadora de educação infantil da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.04.012/2026 01/04/2026

Exonera do cargo em comissão de coordenadora de núcleo da secretaria de educação do município de Cascavel-Ce, e dá outras providências.

Portaria: 01.04.011/2026 01/04/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de infraestrutura e manutenção da secretaria da educação do município de Cascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.04.010/2026 01/04/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenadora de educação infantil da secretaria da educação do município deCascavel-Ce e dá outras providências.

Portaria: 01.04.009/2026 01/04/2026

Concede gratificação a servidor público que indica, e dá outras providências.

Portaria: 01.04.008/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de fiscal de contratjos no âmbito da secretaria de trânsito e transporte do município de cascavel-ce.

Portaria: 01.04.007/2026 01/04/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e transporte do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.04.006/2026 01/04/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e trânsporte do município de Cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.04.005/2026 01/04/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de trânsito e transporte do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.04.004/2026 01/04/2026

Nomeia para o cargo em comissão de coordenador de núcleo da secretaria de olanejamento e administraçãodo município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.04.003/2026 01/04/2026

Nomeia para o cargo em comissão de chefe de núcleo da secretaria de planejamento e administração do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 01.04.002/2026 01/04/2026

Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável e dá outras providências.

Portaria: 01.04.001/2026 01/04/2026

Nomeia o Secretário da secretaria de trânsito e transporte do município de cascavel e dá outras providências.

Portaria: 31.03.002/2026 31/03/2026

Designar membros da equipe de planejamento das contratações do município de Cascavel/Ce e dá outras providências.

Portaria: 31.03.001/2026 31/03/2026

Exonera do cargo em comissão deo departamento municipal de trânsito da secretaria de segurança pública e cidadania do município de Cascavel e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2026 30/03/2026

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes à Administração Municipal de Cascavel.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2026 30/03/2026

Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cascavel.

Portaria: 27.03.009/2026 27/03/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do munciípio de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.03.008/2026 27/03/2026

Concede licença prêmio a servidor pública municipal (professora), lotada na secretaria de educação do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.03.007/2026 27/03/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.03.006/2026 27/03/2026

Concede licença prêmio a servidora pública municipal (gari), lotada na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

Portaria: 27.03.005/2026 27/03/2026

Concede licença prêmio a servidor público municipal (gari), lotado na secretaria de infraestrutura do município de cascavel-ce, e dá outras providências.

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